Elementos do Estado

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Direito Mindmap am Elementos do Estado, erstellt von Carol Lucindo am 21/03/2024.
Carol Lucindo
Mindmap von Carol Lucindo, aktualisiert vor 2 Monate
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Erstellt von Carol Lucindo vor 2 Monate
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Zusammenfassung der Ressource

Elementos do Estado
  1. POVO
    1. É quem tem um vínculo jurídico
      1. ISU SOLIS
        1. Quem nasce brasileiro.
          1. Nato
        2. ISU SANGUINI
          1. Nascido de brasileiros
            1. Naturalizado
          2. Momento Jurídico
            1. Participação da formação do Estado.
              1. Atuação popular.
        3. GOVERNO
          1. Organiza o estado e atua mediante ao exercício de poder.
            1. Ordenamento Jurídico
              1. Conjunto de normas e leis.
          2. TERRITÓRIO
            1. NEGATIVO
              1. Soberania
                1. Ninguém além do Estado pode exercer o poder político
                  1. Poder que o Estado exerce sem igual
                    1. Interno
                      1. Respeitado dentro do Estado
                      2. Externo
                        1. Respeitado por outros Estados
                  2. POSITIVO
                    1. Jurisdição
                      1. Exercício de poder em um determinado território (região)
                    2. Apenas 1 SOBERANIA
                      1. Impenetrabilidade
                        1. O Estado exerce seu poder sem nenhuma intervenção de outra soberania.
                      2. Base Geográfica
                        1. Solo, Subsolo, espaço aéreo, plataforma submarina e mar.
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