A Legislação Urbanística e a reprodução de desigualdades.

A Legislação Urbanística e a reprodução de desigualdades.

1. Paradigma político-cultural – política urbana excludente

   • Cidade Legal
     • Dupla Função da Lei
       • Garantir espaços de privilégio
         • Cidades jardins das elites paulistanas
       • Definir fronteiras (uso irregular tolerado)
         • Áreas extra legal – “promiscua, desregrada, espaço sem lei, marginal” Estigmação - categoria “favelado” = categorial “marginal”. Espaço criminalizado
           • Paradigma da legalidade – implicações culturais
         • Expansão horizontal e densamento populacional. Autoconstrução
     • Papel do Estado: Distribuição seletivas dos recursos. Concessões. Monopolistas serviços de infraestrutura. Controle político das elites paulistanas. Falta de participação popular
   • Cidade Ilegal

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