Direitos Humanos

Direitos Humanos

1. 1948, Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem

2. Carta Internacional dos Direitos Humanos

   • 1948, Declaração Universal dos Direitos Humanos
     • Aprovada no dia 10 de dezembro
     • dos 58 membros, 48 votaram a favor, nenhum contra e 8 se abstiveram
     • comissão preparatoria
     • Abarca a totalidade dos direitos civis, politicos, econômicos e sociais
     • chanceler João Neves da Fontoura
   • Pacto dos direitos econômicos, sociais e culturais, 1966
   • Pacto dos direitos Civis e Politicos, 1966
     • protocolo facultativo

3. por conta dos direitos humanos, as ordens juridicas nacional e internacional passam a interagir

   • superação da doutrina classica quanto à hierarquia horizontal entre as normas de DI e Dieito Interno: a que protege mais o individuo é a que vale

4. 1968, I Conferência Mundial dos Direitos Humanos, teerã

   • Vigésimo aniversario da Declaraçao Universal dos Direitos Humanos
   • Proclamação de Teerã, avaliação das duas primeiras décadas de proteção dos DH no âmbito das Nações Unidas
   • 29 resoluções sobre questões diversas

5. 1993, II Conferência mundial dos Direitos Humanos

   • Viena
   • Gilberto Saboia

6. Comissão de direitos humanos

   • Criada em 1946
   • Composta por 18 Estados, 5 P5 e 13 eleitos pelo ECOSOC, madato de 3 anos critério de representação geográfica
   • Primeira presidente: Eleanor Roosevelt

7. 2006, instituição do Conselho dos Direitos Humanos

   • substituição à Comissão de Direitos Humanos
     • falta de credibiladade
     • postura acusatoria: finger pointing
     • double standards
     • seletividade
   • ja na primeira votação, em 2006, o Brasil foi o mais votado na GRULAC