Direitos Humanos e Cidadania

Question	Answer
HUMANIDADE	Conjunto de integrantes do gênero Homo Sapiens. Ou seja, espécie humana.
Diversidade	Dentro de uma mesma espécie, há diferenças. Decorrentes de: causas genéticas, cultura, etc.
Diferenças	"Cor", "raça" e "etnia"
Disciminação	Preconcepção (pré-conceito) na superioridade de alguns grupos em relação a outros, considerados inferiores.
Direitos	Alternativa diplomática para tentar dirimir a discriminação na sua concepção. Há a pressuposição de que todos somos iguais perante a lei, fundamentando a ideia da humanidade.
Instrumentos Internacionais	Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (Declaração de Bogotá) e Declaração Universal de Direitos Humanos (Declaração da ONU); ambas de 1948
Características	Universalidade, Indivisibilidade e Vedação ao retrocesso.
Universalidade	Os Direitos Humanos valem para todos os seres humanos, sem distinção.
Indivisibilidade	Os Direitos Humanos fazem parte de um conjunto unitário, a violação de um direito equivale à violação de todos os demais.
Vedação ao Retrocesso	(Ou irredutibilidade). Uma vez garantidos os direitos, não deve haver retrocesso. Direitos conquistados não podem ser retirados.
Estado	No sentido de Estado Soberano, refere-se a toda federação.
Cidadania Estatal	A entidade estatal (ou nação), tem responsabilidade de garantir a efetivação dos direitos humanos em seu território. Cidadãos e Cidadãs tem vínculo formal com o Estado.
Cidadania	Vínculo formal entre uma pessoa e o Estado.
Cidadania e Estado	Nacionalidade
Cidadania e Direitos Humanos	Direitos de Cidadania
Cidadania e Democracia	Cidadania Ativa
Cidadania e Sociedade	Coletividade
Constituição Brasileira	Os direitos e deveres são aplicáveis à brasileiros natos (as) e naturalizados (as) e a todas as pessoas (brasileiras ou não). Ou seja, os direitos são aplicáveis a todos em território brasileiro.
Cidadania e DH	A cidadania (nacionalidade) é um dos critérios adotados por nossa legislação para diferenciar direitos e deveres. Os DH são condições mínimas de existência, que devem ser assegurados a todas as pessoas.
Direitos de Liberdade e Segurança Pessoal	Vida, liberdade, segurança, proibição da escravidão, tortura, tratamento cruel ou degradante, prisão arbitrária, reconhecimento da pessoa, igualdade perante a lei, presunção de inocência.
Direitos na Sociedade Civil	Proteção da privacidade familiar, do lar, da correspondência, liberdade de ir e vir, direito de emigrar, direitos iguais entre homens e mulheres (para casamento e divórcio), direito de consentir com o casamento.
Direitos Políticos	Liberdade de pensamento, consciência e religião, associação, de votar e ser votado, de sufrágio universal e de eleições periódicas e genuínas.
Direitos econômicos, sociais civis e culturais	Alimentação, vestuário, habitação, tratamento médico adequado, educação gratuita, obrigatória, liberdade de escolha de trabalho, remuneração justa, igualdade salarial, direito de sindicalização, quantidade razoável de horas, assistência social.
Cidadania e Democracia	Os cidadãos e cidadãs não são apenas súditos do Estado, mas titulares de poder político.
Prerrogativas políticas	É ao mesmo tempo, um direito e um dever.
Prerrogativa como Direito	Na maioria dos casos, os cidadãos podem escolher entre exercer ou não sua prerrogativa, ou esperar que alguém o faça em seu nome.
Prerrogativa como dever	Sua atuação constante e firme faz com que os seus representantes ajam corretamente e respeitem seus direitos.
Falsas Cidadanias	Cidadania Passiva, Cidadania Regulada, Cidadania Tutelada e Cidadania Assistida. Podemos considerar todos esses tipos como formas imperfeita porque não implicam efetivo exercício de poder político.
Cidadania Passiva	Os cidadãos não possuem ou não exerce suas prerrogativas políticas sobre o Estado, todos os direitos são concessões de um governo autoritário.
Cidadania Regulada	O exercício da cidadania depende do exercício de determinada profissão ou atividade produtiva, regulada em lei.
Cidadania Tutelada	Relações Sociais são reguladas exclusivamente pelo mercado, com pouca influência do Estado, e as políticas sociais têm natureza residual, com função de de desmobilização.
Cidadania Assitida	As relações sociais são reguladas pelo mercado, com a intermediação de um Estado controlado, com políticas sociais de natureza assistencialista voltada à ampliação de direitos sociais (mas não de direitos políticos).
Cidadania e Sociedade	O efetivo exercício do poder político precisa estar na mão dos cidadãos (ãs). A população precisa estar orientada por uma visão coletiva, que estabeleça valores e objetivos comuns compartilhados por toda a sociedade. Algo deve ser feito em favor da sociedade, mesmo que contrarie nossos interesses individuais mais imediatos.
Democracia	Forma de governo na qual o poder pertence ao povo e em seu nome é exercido.
Sistemas de Governo	Método para tomada de decisões. Uma forma de governo pode conviver com diferentes sistemas, os dois principais são: Sistema Parlamentarista e Presidencialista.
Sistema Parlamentarista	O povo elege um conjunto de representantes que escolhem o chefe de governo que é chamado de Primeiro Ministro. Nestes países, o presidente (rei( é o chefe de Estado e o primeiro-ministro é o chefe de governo.
Sistema Presidencialista	O povo elege diretamente seu governante máximo que é chamado de presidente da república. Nesse sistema, a chefia do Estado e do governo são exercidas pela mesmo pessoa: o presidente.
Tipos de Democracia	Democracia Direta e Representativa.
Democracia Direta	Surgida na Grécia, há 2.500 anos, a revolucionária ideia de que a sociedade deve ser governada por leis discutidas e aprovadas pelos cidadãos. Atualmente, existem mecanismos para a aplicação desse tipo de democracia: plebiscitos, referendos e projetos de lei de iniciativa popular.
Democracia Representativa	Surgida a partir do século XVI, a ideia é que parte da população escolhe as pessoas que vão exercer o poder.
Características da democracia	O poder pertence ao povo, os representantes do povo são temporários, igualdade perante a lei e liberdade, bem comum, três poderes autolimitadores, pluralismo de ideias e liberdade de opinião e disputa entre partidos politicos.
Democracia Monitorária	É uma nova forma de participação dos cidadãos na política, na qual eles além de escolherem seus representantes, monitoram a atuação do governo mediante a criação de novas organizações.
Ameaças à Democracia	Descrédito dos políticos, dos partidos e dos parlamentos, poder do dinheiro, desigualdade social, individualismo exacerbado, totalitarismo e autoritarismo, e epistocracia.
Totalitarismo	Suprimem totalmente a autonomia do indivíduo: nazismo na Alemanha, fascismo na Itália, stalinismo na URSS.
Autoritarismo	A liberdade do indivíduo é limitada: golpes militares na América do Sul.
Epistocracia	Regime político no qual apenas os cidadãos que comprovarem ser inteligentes teriam o direito de votar.

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	Created by Carolyne Cristiane about 4 years ago