AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE

AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE

1. "ART.1204 CC/02 "Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício , em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes a propriedade"

2. AQUISIÇÃO DA POSSE

   • ORIGINÁRIA : NÃO HÁ CONSENTIMENTO DE POSSUIDOR PRECEDENTE!
     • NÃO RECEBE VÍCIOS!
       • EXCEÇÃO! ART.1207 " O SUCESSOR UNIVERSAL CONTINUA DE DIREITO A POSSE DO SEU ANTECESSOR,E AO SEU SUCESSOR SINGULAR É FACULTADO UNIR SUA POSSE À DO ANTECESSOR ,PARA OS EFEITOS LEGAIS".
     • APRESSÃO DA COISA : 1) APROPRIAÇÃO UNILATERAL DE COISA SEM DONO,ABANDONADA OU QUE NÃO FOR DE NINGUÉM! 2) RETIRADA DE ALGUÉM SEM A SUA PERMISSÃO ( INTERDICTOS )! MÓVEIS: DESLOCAMENTO PARA A ESFERA DE INFLUÊNCIA! IMÓVEIS : OCUPAÇÃO!
       • EXERCÍCIO DO DIREITO: DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA E APREENSÃO DE COISA PROPRIAMENTE DITA ! EXEMPLO DE EXERCÍCIO: PASSAGEM DE ÁGUA E EXEMPLO DE APREENSÃO: CULTIVO DE UM CAMPO ABANDONADO!
         • DISPOSIÇÃO DA COISA OU DO DIREITO: DESDOBRAMENTO DA IDÉIA DE EXÉRCITO DO DIREITO
   • DERIVADA: TRANSMISSÃO DA POSSE AO ADQUIRENTE PELO ALIENANTE!
     • RECEBE VÍCIOS! EX: HERDEIROS
       • ART.1206 " A POSSE TRANSMITE-SE AOS HERDEIROS OU LEGATÁRIOS DO POSSUIDOR COM OS MESMOS CARACTERES."
     • TRADIÇÃO: NEGÓCIO JURÍDICO DE ALIENAÇÃO GRATUITO OU ONEROSO ( BILATERAL)
       • REAL: ENTREGA MATERIAL E EFETIVA DA COISA!
       • SIMBÓLICA: ATO QUE TRADUZ A ALIENAÇÃO! EX:ENTREGA DAS CHAVES!
       • FICTA: CONSTITUTO POSSESÓRIO! VENDEDOR - LOCATÁRIO! !NÃO SE PRESUME! TRADITIO BREVI MANU POSSUIDOR DE COISA ALHEIA- POSSUIDOR DE COISA PRÓPRIA!
     • SUCESSÃO: INTER VIVOS E MORTIS CAUSA
       • MORTIS CAUSA: UNIVERSAL- HERDEIRO SUCEDER A TOTATILIDADE OU FRAÇÃO! LEGÍTIMA OU TESTAMENTÁRIA! TÍTULO SINGULAR: BEM CERTO E DETERMINADO!
       • INTER VIVOS : TÍTULO SINGULAR!!

3. ART.1208 CC/02 "NÃO INDUZEM POSSE OS ATOS DE MERA PERMISSÃO OU TOLERÂNCIA ASSIM COMO NÃO AUTORIZAM A SUA AQUISIÇÃO OS ATOS VIOLENTOS ,OU CLANDESTINOS,SENÃO DEPOIS DE CESSAR A VIOLÊNCIA OU A CLANDESTINIDADE!"

4. QUEM PODE ADQUIRIR A POSSE???

   • ART.1205 " A posse pode ser adquirida : I - Pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante ; II- Por terceiro sem mandato ,dependendo de ratificação"
     • II- GESTOR DE NEGÓCIOS!

5. PERDA DA POSSE

   • ART.1223 CC/02 " Perde -se a posse quando cessa,embora contra a vontade do possuidor ,o poder sobre o bem, ao qual se refere o art.1196 "
     • ABANDONO: RENÚNCIA DA POSSE,INTENÇÃO DE LARGAR! PERECE O ANIMUS E O CORPUS
     • TRADIÇÃO: INTENÇÃO DEFINITIVA DE TRANSFERI-LA A OUTREM!
     • PERDA PROPRIAMENTE DITA DA COISA: DESAPARECIMENTO DE BEM DETERMINADO!
     • DESTRUIÇÃO DA COISA: PERECIMENTO! 1) NATURAL , 2) FATO DO POSSUIDOR, 3) FATO DE TERCEIRO
     • COLOCAÇÃO DA COISA FORA DO COMÉRCIO: INAPROVEITÁVEL E INALIENÁVEL!
     • PELA POSSE DE OUTREM: MESMO EM CASO DE POSSE INJUSTA! ARTS 1210 E 1211 CC/02)
     • PERDA DA POSSE PARA O AUSENTE
       • ART.1224 CC/02 " Só se considera perdida a posse para quem não presenciou o esbulho,quando,tendo notícia delel ,se abstém de retornar a coisa,ou,tentando recuperá-la,é violentamente repelido"
         • Cabe ações possesórias