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Institutos
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Institutos
Detração
- São computados nas penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e medidas de segurança o tempo de prisão provisória (em sentido amplo)
Remição
- Cabe ao juiz da execução a concessão da remição, desde que ouvidos a defesa e o MP
- 3 dias de trabalho/estudo/leitura = 1 dia a menos na pena
- Em caso de acidente que impossibilite o trabalho/estudo/leitura, será computada a remição
- Em caso de falta grave pode-se revogar até 1/3 do tempo remido
Informationen
- Beschreibung
- AB1 Direito Penal 2 Mindmap am Institutos, erstellt von Nathália Santos am 05/04/2016.
- Erstellt von
- Nathália Santos
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