Conceitos de Constituição

varia ao longo do tempo
se complementam
sociológico
1. 2ª metade do século XIX
2. Ferdinand La Salle
  1. constituição não é o texto
    Anmerkungen:
    - meramente formal
  2. constituição dos fatos
  3. soma dos fatores reais de poder
  4. conceito material
    Anmerkungen:
    - matéria, conteúdo
político
1. Carl Schimidt
  1. séc XX
  2. teoria da constituição
    1. como as coisas devem acontecer a partir da vontade política do povo
    2. decisão política fundamental de um povo
    3. conceito material
    4. teoria decisionista ou voluntarista
  3. consequência
    1. distinção
      1. constituição propriamente dita
        decisoes políticas fundamentais
      2. meras leis constitucionais
        texto da constituição
        Anmerkungen:
        mas não são fundamentais
jurídico
1. Hans Kelsen
  1. A Teoria Pura do Direito
    1. 1933
    2. interessa o que a constituição manad
    3. norma de conteúdo obrigatório
2. conceitos
  1. jurídico positivo
    1. está posta
    2. explícito
    3. uma constituição específica
    4. norma jurídica fundamental e suprema de um Estado
  2. lógico jurídico
    1. norma fundamental pressuposta de todo o ordenamento jurídico
Pós-Positivista
1. Konrad Hesse
  1. A Foça normativa da Constituição
    1. 1959
    2. constituição muda a sociedade e vice-e-versa
      Anmerkungen:
      - mudança de interpretação
    3. constituição dialoga com a sociedade
    4. sistema aberto de regras e princípios

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	Erstellt von Elian Ramos vor etwa 8 Jahre