direito processual

é o instrumento ou meio próprio para resolver conflito de interesse entre estado e infrator, tratando-se de infração penal, é conceito de qual matéria?

qual é o conceito de direito processual penal?

o que é procedimento? como sera

procedimento comum divide-se em: ordinário, sumário, sumaríssimo e concomitante.

procedimento ordinário é crime de menor potencial ofensivo que não excede 2 anos mesmo que haja procedimento especial.

procedimento sumário é o crime cuja sanção é inferior a 4 anos, pena privativa de liberdade, salvo procedimento especial.

procedimento sumaríssimo é o crime de menor potencial ofensivo, crimes e contravenções que não excedem 2 anos, mesmo que haja procedimento especial.

quais os sistemas processuais?

O procedimento especial abarcará todos os procedimentos com regramento específico tal como o do tribunal do júri (arts. 406 a 497 do CPP) e outros previstos na legislação extravagante, por exemplo, Leis n.11.343/2006 e 8.038/90, Código Eleitoral e leis eleitorais, Código de Processo Penal Militar, etc.

autodefesa ou autotutela um dos sujeitos, à força, impõe o sacrifício do interesse alheio.

A autocomposição ocorre quando uma das partes integrantes do conflito abre mão do seu interesse em favor da outra, ou quando ambas renunciam à parcela de suas pretensões para solucionar pacificamente suas divergências.

quando uma das partes integrantes do conflito abre mão do seu interesse em favor da outra, ou quando ambas renunciam à parcela de suas pretensões para solucionar pacificamente suas divergências. é chamada autotutela.

caracteriza-se, basicamente, pelo uso da força bruta para satisfação de interesses. autocomposição

quais as fases do sistema misto?

sistema no brasil é acusatório não é puro, contem partes do sistema misto.