teoria dos atos ilícitos

teoria dos atos ilícitos

1. elementos do ato ilícito

   • conduta
     • culpa
       • violação da norma jurídica
         • dano

2. Os efeitos da ilicitude

   • indenizante
     • caducificante
       • invalidante
         • autorizante etc...

3. Hipótese de excludente de ilicitude civil (Est.necessidade)

   • Art. 929,cc
     • Art.188, II cc
     • Art.930, paragrafo único,cc
       • Art.188,I cc

4. O ilícito comportamental (Abuso do direito).

   • exercício de um direito
     • violação de boa-fé objetiva
       • da função social e bons costumes
   • Art.187 caput,cc