Classificação dos Negócios Jurídicos

Beschreibung

Negócio jurídico
Guilherme Silva3487
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Guilherme Silva3487
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Zusammenfassung der Ressource

Classificação dos Negócios Jurídicos
  1. Quanto ao nº de declarantes
    1. Unilateral (pode depender ou não do conhecimento da parte
      1. Bilateral (uma ou ambas as partes podem auferir vantagens)
        1. Plurilateral (ex: contratos de sociedade, mais de duas partes)
        2. Quanto as vantagens patrimoniais
          1. Gratuita (apenas uma parte aufere vantagem)
            1. Onerosos ( certar e determinadas ou incertas depende de um fato futuro)
              1. Neutros (destinação de bens)
                1. Bifrontes (pode ser gratuito ou oneroro)
                2. Quanto ao momento da produção dos efeitos
                  1. Inter vivos (as partes ainda vivas)
                    1. Mortis causa (efeitos após a morte)
                    2. Quanto à existência
                      1. Principais (existência própria)
                        1. Acessórios (existência subordinada ao principal)
                        2. Quanto à forma
                          1. Formais (prescrita em lei)
                            1. Não formais (livre)
                            2. Quanto à eficácia
                              1. Constitutivos (ex nunc)
                                1. Declaratórios ( ex tunc)
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