Zusammenfassung der Ressource
6. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - III. CLASSIFICAÇÃO(II). CONT.
- II.IX - QTO AO CONTEÚDO
- A) FORMAL - O QUE IMPORTA É SE A NORMA ESTÁ INSERIDA NO CORPO DO TEXTO
CONSTITUCIONAL. NÃO IMPORTA A MATÉRIA DE QUE TRATE.
- B) MATERIAL: SÓ É CONSTITUIÇÃO AS NORMAS REFERENTES À ESTRUTURA E
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E SEUS PODERES E DIREITOS E GARANTIAS DOS CIDADÃOS
- II.X - QTO. À ESSÊNCIA, CRITÉRIO ONTOLÓGICO, CORRESPONDÊNCIA C/ A REALIDADE - KARL
LOEWENSTEIN
- A) NORMATIVAS: O PROCESSO DE PODER ESTÁ DISCIPLINADO. AS RELAÇÕES E OS
AGENTES SE SUBMETEM ÀS DETERMINAÇÕES DO CONTEÚDO DAS NORMAS
CONSTITUCIONAIS. - IMPÉRIO DA NORMA, VALOR
- B) NOMINATIVA: HÁ UM MEIO TERMO ENTRE CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO PELO
PODER POLÍTICO, BEM COMO REGÊNCIA DESTA DAS RELAÇÕES - TEM MAIS NOME DE
CONSTITUIÇÃO DO QUE FORÇA!
- C) SEMÂNTICA - CONSTITUIÇÃO APENAS NO SENTIDO - NO SÍMBOLO. NÃO HÁ
CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE POLÍTICA E SOCIAL
- II.XI - QTO À FINALIDADE - MANOEL G. FERREIRA FILHO
- A) GARANTIA - MAIOR LIBERDADE PARA ATUAÇÃO DA LIBERDADE
INDIVIDUAL E LIMITA O PODER DE ATUAÇÃO DO ESTADO
- B) BALANÇO: EXISTIU NA TRANSIÇÃO DE REGIMES, ESPECIALMENTE NA URSS(1924
E 1977) - FORMA DE APRESENTAR UM "RELATÓRIO/BALANÇO" DAS RELAÇÕES
POLÍTICAS DO REGIME
- C) DIRIGENTE: ESTABELECE METAS PARA O FUTURO, ESPECIALMENTE NO CAMPO
DE INTERVENÇÃO SOCIAL EM QUE O ESTADO DEVERÁ ATUAR. NORMASPROGRAMÁTICAS
- II.XII - QTO AO CONTEÚDO IDEOLÓGICO
- A) LIBERAIS(NEGATIVAS) - REFLETEM O LIBERALISMO POLÍTICO E ECONÔMICO,
SOBRETUDO O ABSENTEÍSMO ESTATAL.
- B)SOCIAIS(DIRIGENTES) - EXPRESSAM DIREITOS DE SEGUNDA GERAÇÃO, O
INTERVENCIONISMO ESTATAL, O WELL FARE STATE
- OBS: CLASSIFICAÇÃO DA CF/88:
- I - ORIGEM: PROMULGADA(POPULAR, DEMOCRÁTICA, VOTADA)
- II - FORMA: ESCRITA( INSTRUMENTAL)
- III - EXTENSÃO - ANALÍTICA( AMPLA, DESENVOLVIDA, EXTENSA, LARGA,
LONGA, INCHADA, VOLUMOSA, PROLIXA)
- IV - FLEXIBILIDADE - RÍGIDA
- V - MODO DE ELABORAÇÃO - DOGMÁTICA(SISTEMÁTICA)
- VII - SISTEMÁTICA - UNITÁRIA(REDUZIDA)
- VI - DOGMÁTICA - ECLÉTICA
- VIII - SISTEMA - PRINCIPIOLÓGICA
- IX - CONTEÚDO - FORMAL
- X - ESSÊNCIA - NORMATIVA
- XI - FINALIDADE - GARANTIA E DIRIGENTE
- XII - CONTEÚDO IDEOLÓGICO - SOCIAL/DIRIGENTE
- OBS: RAUL . HORTA - EXPANSIVA INTERNA, EXTERNA E
ANATOMICAMENTE