2. CONSTITUCIONALISMO

I - CONCEITO: MOVIMENTO DE PERSPECTIVA , POLÍTICA, FILOSÓFICA E SOCIOLÓGICA Q TEM POR FIM A LIMITAÇÃO DO PODER PELO RECONHECIMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
1. "TÉCNICA ESPECÍFICA DE LIMITAÇÃO DE PODER COM FINS GARANTÍSTICOS". CANOTILHO
II - HISTÓRICO:
1. II.I. CONSTITUCIONALISMO HEBREU. A LEI MOSAICA(PENAL, FAMÍLIA, TRABALHO E CIVIL). LIMITAÇÃO DO PODER ESTATAL PELA LEI DE DEUS OU DO "SENHOR"
2. II.II ANTIGUIDADE CLÁSSICA. GRECIA E ROMA NASCENTE DEMOCRACIA , SEPARAÇÃO DOS PODERES ARISTOTÉLICA
3. II.III. IDADE MÉDIA - ATÉ SÉC. XV.(1453 - QUEDA DE CONSTANTINOPLA) - MAGNA CARTA DE 1215. - COMEÇAM OS DOCS DE PRIM. DIMENSÃO
4. II.IV. IDADE MODERNA.1453 - 1789.
  1. PACTOS(ELEMENTO POLÍTICO) E FORAIS OU CARTAS DE FRANQUIA.
  2. PETITION OF RIGHT 1628
  3. HC ACT 1679
  4. BILL OF RIGHTS - 1689
  5. ACT OF SATTLEMENT - 1701
5. II.V. CONSTITUCIONALISMO NORTE AMERICANO
  1. CONTRATOS DE COLONIZAÇÃO
  2. COMPACT - 1620 - ASSINADO NO MAY FLOWER- CHEFES DE FAMÍLIA
  3. FUNDAMENTAL ORDERS OF CONNECTICUT - 1639. CONFIRMAÇÃO DO COMPACT
  4. CARTA DE CARLOS II - INCORPORANDO. A FUNDAMENTAL ORDERS E OUTORGANDO PODERES AOS COLONOS
  5. DECLARAÇÃO DE DIREITOS DO POVO DA VIRGÍNIA- 1776
  6. CONST. DA CONFEDERAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - 1781
6. II.V. CONSTITUCIONALISMO MODERNO - IDADE CONTEMPORÂNEA. OBS: CANOTILHO USA A DICOTOMIA CONST. ANTIGO E MODERNO TENDO COMO DIVISÃO AS CONSTITUIÇÕES ESCRITAS
  1. CONST. AMERICANA 1787 E FRANCESA DE 1791(PREÂMBULO DECLARAÇÃO UNIVERSAL D. HOMEM E CID 1789), ALÉM DE TODAS AS CONSTI DA EUROPA (-) RÚSSIA. CONSTITUIÇÕES ESCRITAS, RÍGIDAS - AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DE PRIMEIRA DIMENSÃO
  2. CONSTIT. LIBERAL/LIBERALISMO POLÍTICO.LIBERALISMO ECONÔMICO E FISIOCRATAS. ADAM SMITH - ABSENTEÍSMO. VALORIZAÇÃO DA PROPRIEDADE
  3. OS ABUSOS DO ESTADO LIBERAL E REV. INDUSTRIAL: PROLETÁRIO, CRIANÇAS, IDOSOS, MULHERES, MIGRAÇÃO PARA AS CIDADES, DIREITOS SOCIAIS, PARTIDOS POLÍTICOS, RELIGIÕES, REV. SOCIAIS, A PRIMEIRA GRANDE GUERRA
7. II.VI. CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
  1. TOTALITARISMO CONSTITUCIONAL: EXPANSÃO DAS NORMAS CONSTITUC PROGRAMÁTICAS E SOCIAIS. FALSA IMPRESSÃO DE QUE A CONSTITUIÇÃO É A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DO ESTADO. NÃO BASTA PREVÊ - TEM QUE SE CONCRETIZAR!
    1. O PERIGO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA(TIPOLOGIA): A) CONFIRMAÇÃO DE VALORES EM DETRIMENTO DE OUTROS; B) ÁLIBI DE FALSA SEGURANÇA; C) ADIAMENTO DAS SOLUÇÕES DOS PROBLEMAS
  2. EVOL. PARA UM DIRIGISMO COMUNITÁRIO: EXPANSÃO PARA PROT. DOS DIREITOS HUMANOS MUNCIALMENTE
  3. PRESENÇA DE DIREITOS DE SEGUNDA E TERCEIRA DIMENSÃO - SOLIDARIEDADE/ FRATERNIDADE
8. II.VII. O CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO POR JOSÉ ROBERTO DROMI
  1. VERDADE X NORMAS PROGRAMÁTICAS
  2. CONSENSO = DECORRENTE DO P. DEMOCRÁTICO
  3. SOLIDARIEDADE - COMO DIREITO DE TERCEIRA DIMENSÃO
  4. PARTICIPAÇÃO : CORPOS INTERMEDIÁRIOS. ESCOLA., ASSOCIAÇÕES, PARTIDOS, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
  5. UNIVERSALIDADE: PARTICIPAÇÃO DE TODOS SEM DISTINÇÃO DE RAÇA, RELIGIÃO, SEXO, IDADE, OU FORMA DE PRECONCEITO
  6. INTEGRAÇÃO - PARTICIPAÇÃO DE CORPOS SUPRANACIONAIS PARA DISCUTIR QUESTÕES DE INTERESSE GLOBAL

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