PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO; MAPA MENTAL 1º

PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO; MAPA MENTAL 1º

1. Princípio Dispositivo;

   • Também denominado de princípio da inércia, o princípio dispositivo está contemplado no artigo 2º do CPC/15
     • Art. 2o O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.
     • dispõe que o juiz não poderá prestar a tutela jurisdicional sem ser provocado
       • qual e a ideia?
         • o poder judiciario fica aguardando a aser provocado para resolver um problema uma questao, entao eu preciso ir ao poder judiciario narrar o fato narrar o problema pedindo a ele uma soluçao por meio da PETIÇAO INICIAL.
           • EX: - O poder judiciario trabalhei em jornada extraodinaria e nao recebir, QUERO A Soluçao que e a condenaçao da empresa a condenaçao para pagar
             • quem toma inciativa sou eu parte prejudicada com alguam situaçao do dia a dia

2. Princípio Inquisitivo;

   • que dizer que o PODER JUDICIARIO esta atuando de " EX OFFICIO"
     • significa que ele esta atuando sem PEDIDO por ele mesmo, ele esta tomando iniciativa, ele esta realizando um ato processual sem pedido de ninguem.
       • situaçao : incidencia do Princípio Inquisitivo; no processo de execuçao
         • nos temos o dispositivo da CLT que diz que o JUIZ DO TRABALHO vai determinar o inicio da execuçao de OFFICIO
           • Art. 878 CLT - A execução poderá ser promovida por qualquer interessado, ou ex officio pelo próprio Juiz ou Presidente ou Tribunal competente, nos termos do artigo anterior.
             • Trânsito em julgado é uma expressão usada para uma decisão (sentença ou acórdão) judicial da qual não se pode mais recorrer, seja porque já passou por todos os recursos possíveis, seja porque o prazo para recorrer terminou ou por acordo homologado por sentença entre as partes.
           • SERA EXECUÇAO DEFINITIVA