Zusammenfassung der Ressource
Constitucionalismo
- Constitucionalismo
se contrapõe ao
absolutismo.
- ele busca a
limitação do
poder do
estado
através do
homem
politico
- por meio da
Constituição
- Constituição
- conjunto de
normas que
regem o
Estado
- ideias associadas ao
constitucionalismo
- A separação dos
poderes
- Garantia dos direitos
fundamentais
- governo limitado
- FASES DO
CONSTITUCIONALISMO
- ANTIGO
Anmerkungen:
- OCORREU ENTRE A NATIGUIDADE E O SÉCULO XVIII. ANTIGUIDADE DEMOS EXEMPLO DO ESTADO HEBREU, COMO GRÉCIA ROMA E POR FIM INGLATERRA.
- DOCUMENTOS MARCOS DO
CONSTITUCIONALISMO NA
ANTIGUIDADE
Anmerkungen:
- 1- RULE OF LAW( deslocou o poder do soberano para o parlamento)
2- MAGNA CARTA JOÃO SEM TERRA 1215
3 HABEAS CORPUS 1679
4-BILL OF RIGHTS
- CLASSICO OU LIBERAL
- FINAL DO SEC. XVIII
Anmerkungen:
- supremacia formal da constituição, surge o primeiro caso de controle de constitucionalidade Marbury x Madison 1803 EUA, surge a primeira geração de direitos a saber a liberdade, um dever abstencionista do Estado, no que concernia as liberdades. POntos negativos os juízes eram vistos como boca da lei as atividades eram mecânicas
- Constitucionalismo moderno e
social
Anmerkungen:
- surgimento após a primeira guerra e dura até segunda guerra mundial
- Período pós
guerras
Anmerkungen:
- surge a segunda geração de direito a saber a Igualdade, direitos sociais culturais e econômicos
- Contemporâneo
Anmerkungen:
- final de 1945 surge o pós - positivismo jurídico, elencando, a aproximação com direito e moral
- marco do pós positivismo a
aproximação entre direito e moral, e
o direito de terceira dimensão a
Fraternidade
- FUTURO
- Roberto Drommi
- 7 os valores constituc. do fut
verdade solidariedade,
consenso, continuidade
universalização, integração e
participação