Tipos de Federalismo 2

Anmerkungen:

• O critério é definido tendo em vista a similitude do modelo federal adotado pela constituição em relação ao federalismo clássico.

1. Federalismo simétrico

   Anmerkungen:

   • A constituição adota o modelo tradicional de federalismo.
   1. Características

      Anmerkungen:

      • - Poder Judiciário Dual (União e Estados membros) - Superior Tribunal - Intervenção Federal nos Estados - Repartição de competências entre o Governo Central e Local - Poder constituinte decorrente para os Estados-Membros. - Organização bicameral do Poder Legislativo - Composição plural do Estado.
2. Federalismo Assimétrico

   Anmerkungen:

   • Diferencia-se do modelo clássico, com inovações fática ou jurídicas. Como na CF/88 conferiu aos municípios a qualidade de ente federativo.
3. Ponto de vista...

   Anmerkungen:

   • externo.

1. Fed. Centralizador

   Anmerkungen:

   • O poder está concentrado no Ente Central. Obs. apesar de denominado de Federalismo Centralizador, não deixa de ser uma federação. Existe nos Estados onde há um convivência pacífica entre o princípio unitário e federal.
   1. Sinônimo

      Anmerkungen:

      • Centrípeto.
2. Fed. Descentralizador

   Anmerkungen:

   • Há repartição de competências entre os entes federados, sendo que os Estados-Membros gozam de autonomia administrativa, financeiro, política e jurídica
   1. Sinônimo

      Anmerkungen:

      • centrífugo
3. Fed. de

   Anmerkungen:

   • equiíbrio. Se caracteriza por estabelecer equilíbrio entre as competências dos Entes Federados
   1. Repartição equilibrada
   2. Harmonia
4. CF/88

   Anmerkungen:

   • Os autores aduzem que a CF/88 embora tenha adotada um federalismo descentralizador, há uma excessiva concentração de poder na União.

1. Federalismo típico - sinônimos
2. Federalismo atípico - sinônimos

   Anmerkungen:

   • federalismo de 3º grau, tripartite. A centros de competência são distribuídos entre o Ente central, regional e local.