ESTADO PATRIMONIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL

ESTADO PATRIMONIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL

1. Democratização tardia na Educação Brasileira

   • Criada para servir a Elite, no fim do Século XX.
   • Cultura política autoritária/ Espasmos de democracia
     • Estágios da Democratização
       • 1
         • Direito Universal ao acesso
       • 2
         • Direito a um ensino de qualidade e à participação democrática na gestão escolares e dos sistemas de ensino
       • 3
         • Em 1988, a constituição Federal, estabeleceu a gestão democrática como princípio de ensino público
     • 1
       • A educação pública foi se desenvolvendo
     • 2
       • Administrada por um Estado tutelador, superior ao povo

2. 1

3. 2

   • Objetivo da pesquisa
     • Entender como os sistemas de ensino se organizavam para responder ao ordenamento constitucional e em que nível adaptaram suas legislações, sua estrutura de poder e seu funcionamento as demandas por participação que atingiram o ensino publico por décadas.
       • Questão que norteou a pesquisa.
         • Como os sistemas de ensino brasileiros se organizaram para responder ao príncipio da gestão democrática e como é possível funcionar uma politica educacional que, supondo forte participação da sociedade, e patrocinada por um Estado que tem sua estrutura marcada por ordenamentos patrimonialistas?

4. 3

   • A intenção e o gesto: o que dizem os dados empiricos
     • Compreensão exageradamente ampla da gestão democrática no ensino público
       • Leis específicas sobre gestão democrática
         • 1
           • Constituem-se como manifestação legislativa completa, sobre a maneira que a norma se aplica ao sistema público
             • Somente 4 unidades da Federação e um município de capital possuem leis sobre gestão democrática
         • 2
           • Nenhuma delas trata a temática suficiente, apenas alguns de seus aspectos e mecanismos
         • 3
           • Participação
             • Estudos destacam a participação como temática principal
               • Diretores, professores e funcionários, monopolizam os foros de participação
                 • 1
                   • O professor, comporta-se como dono de seu cargo, dos alunos e da sua classe
                 • 2
                   • O diretor, funciona como guardião dessa concepção, evitando interferência dos pais
                     • Mecanismos de escolha de diretores
                       • 1
                         • Por Indicação
                           • Resultado de pressões políticos-partidárias
                       • 2
                         • Por Concurso
                           • Por meio de provas e títulos, assim nomeiam os primeiros colocados
                       • 3
                         • Por Eleição
                           • Por meio de manifestação da vontade dos segmentos escolares e manifestada por votos
                       • 4
                         • Seleção e Eleição
                           • Adotam eleição de candidatos previamente selecionados em provas escritas
                       • Implantação e funcionamento de colegiados
                         • Diretor como figura central
                           • Forma de Limitar o poder, e implantação de colegiados
                             • Mecanismo utilizado como expressão da gestão democrática
                             • Incorporado da LDB
                               • Príncipio qual os sistemas devem definir suas próprias normas de gestão democrática
                               • Buscam o bem comum e não vantagens e benefícios.
                                 • Colegiados tem levado ao funcionamento inadequado
                                   • Ele é exercido pelos conselheiros com falta de consciência
                                   • Descentralização
                                     • Centralismo
                                       • 1
                                         • Ajudou na implementação da burocracia e na modernização do estado
                                       • 2
                                         • Permitiu a expansão da oferta educacional
                                           • Planejamento e gestão longe da participação da comunidade
                                     • 1
                                     • 2
                                       • Nao é democratizante
                                         • Pois limita discussões sobre gestão educacional aos seus aspectos formais
                                     • 3
                                       • Precariedade de resursos
                                         • Faz com a descentralizacao financeira transforme -se em administracao da escassez
                                     • 4
                                       • Processos descentralizadores
                                         • Não transferem poderes para as escolas, nem promovem a articulação das bases locais
                                     • 5
                                       • Autonomia
                                         • Enunciam a autonomia como um valor, mas não estabelecem mecansmos concretos para sua efetivação
                                           • Regime Escolar
                                             • 1
                                               • Ex: de falta de autonomia pois tem forma estabelecida pelas administrações e aprovadas pelos órgãos normativos
                                             • Projeto Político Pedagógico
                                               • 1
                                                 • Principal forma de expressão da autonomia esccolar
                                               • Documentos
                                                 • 1
                                                   • Cautelosos para estabelecimento de mecanismos que deixam a escola governar sozinha
                 • 3
                   • A legislação tem funcionado como mecanismos de prevalência
                     • Algumas leis legitimam a restrição da participação dos pais e responsáveis

5. 4

   • Dificuldades e resistências aos processos democráticos de gestão
     • A gestão democrática
       • 1
         • Diretriz de política pública de educação que foi se espalhando em várias direções (Disseminação)
       • 2
         • Coordenada pelos sistemas de ensino
       • Resistência para implementação
         • 1
           • Interferência Política
         • 2
           • Sistema como um fator limitador
         • 3
           • Resistência dos Professores
             • 1
               • Corporativismo
             • 2
               • Autoritarismo
             • 3
               • Formação Deficitária
         • 4
           • Diretores- Foco Central
             • 1
               • Compreensão equivocada do processo eleitoral
             • 2
               • Pela centralização de decisões
             • 3
               • Pelas atitudes coorporativa
         • 5
           • Sociedade
             • 1
               • Atitudes de acomodação
             • 2
               • Desinteresse
             • 3
               • Falta de consiência sobre a importância

6. 5

   • Gestão Democrática e Estado Patrimonial
     • 1
       • Características patrimonial do Estado brasileiro
         • Resistência ao processo de gestão democrática
     • 2
       • Max Weber
         • Um estado Patrimonial Puro nunca existiu, segundo a história
     • 3
       • Avanços moderno na educação
         • 1
           • Fixação da hierarquia de cargos
         • 2
           • Regulamento de mando e subordinação das autoridade e fixação dos inferiores pelo superiores
         • 3
           • Adoção de uma administração baseada em documentos em um quadro de funcionários, separando o ambiente de trabalho da moradia
         • 4
           • A especialização do funcionário na atividade oficial
         • 5
           • Administração funcional a partir de ordenamentos fixos e abrangentes que podem ser aprendidos, constiuindo-se o seu conhcimento posse dos funcionários
     • 4
       • Modelo híbrido de burocracia patrimonial
     • 5
       • Elementos que dificultam o processo de burocratização e de despatrimonalização no Brasil
         • Ausência de pessoal qualificado a qual confiar a administração do governo
     • 6
       • Burocracia e patrimonialismo
         • 1
           • Implica no Retardando do surgimento de uma estrutura estatal que permita a superação do atraso
     • 7
       • Nascimento da burocracia no estado moderno
         • 1
           • Autocracia e a autoridade do funcionamento estatal permitem que as politicas públicas, de gestão democrática do ensino público é apenas um exemplo, sejam constantemente alteradas, ao sabor das conveniências políticas.
     • 8
       • Caráter jurídicos unilaterial
         • Decretos, portarias, revoluções, editais
           • Teria mais chance de serem anulados

7. Autor: Erasto Fortes Mendonça