Wir haben festgestellt, dass Javascript in deinem Browser nicht aktiviert ist. Aufgrund des dynamischen Charakters unserer Website muss Javascript allerdings entsprechend aktiviert sein. Bitte lese dir unsere Geschäftsbedingungen durch, um mehr Informationen zu erhalten.

Educação, Cultura e Desporto

Beschreibung

Direito Constitucional - Ordem social - Educação, cultura e desporto

Mindmap von Bruno Costa, aktualisiert more than 1 year ago

	Erstellt von Bruno Costa vor etwa 7 Jahre

Zusammenfassung der Ressource

Educação, Cultura e Desporto

Educação
1. Pr. da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão
2. Educação infantil = até 5A
3. Iniciativa privada = Autorização
4. Prioridade
  1. M = educ. infantil e fundamental
  2. E = ensino fund. e médio
5. Alíquota
  1. U=18%
  2. Demais=25%
6. Autonomia didático e financeira
7. Plano Nac. Educação = 10A; via LO
Desporto
1. Dist. Profissional e Amador
2. Justiça desportiva
  1. Jgto. 60d
  2. Jurisdição cond.
Cultura
1. 0,5% Rec. líq. Fundo da Cultura
2. Inventário Registro Vigilância Tombamento Desapropriação Outros
  1. Formas proteção
3. Plano Nac. de Cultura
  1. Via Lei Plurianual
4. Sistema Nac. de Cultura
  1. Regime de colaboração, descentralizado e participativo

Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

Möchten Sie kostenlos Ihre eigenen Mindmaps mit GoConqr erstellen? Mehr erfahren.

Nächster

Educação, Cultura e Desporto

Beschreibung

Zusammenfassung der Ressource

ähnlicher Inhalt