QUESTIONÁRIO E VOTAÇÃO

QUESTIONÁRIO E VOTAÇÃO

1. CONSELHO DE SENTENÇA

   • ACUSADO - ABSOLVIDO?

2. QUESITOS

   • PROPOSIÇÕES AFIRMATIVAS - SIMPLES E DISTINTAS
     • ESCLARECIDAS PELO JUIZ
   • BASE: PRONUNCIA - DECISÕES POSTERIORES - INTERROGATÓRIO - ALEGAÇÕES
   • ORDEM
     • I - MATERIALIDADE DO FATO?
     • II - AUTORIA OU PARCITIPAÇÃO?
     • III - ABSOLVIÇÃO?
     • IV - DIMINUIÇÃO DE PENA?
     • V - QUALIFICADORA OU CAUSA AUMENTO DE PENA?
   • 3 NÃO - QUESITOS I E II
     • ENCERRA / ABSOLVIÇÃO
   • 3 SIM - QUESITOS I E II
     • JURADO ABSOLVE O ACUSADO?
       • R.: NÃO
         • NOVOS QUESITOS
           • CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA?
           • QUALIFICADORA OU CAUSA DE AUMENTO DE PENA?
   • CONTRADIÇÕES
     • NOVA VOTAÇÃO

3. INFRAÇÃO DESCLASSIFICADA COMPETÊNCIA JUIZ SINGULAR

   • QUESITOS I E II + QUESITO ESPECÍFICO

4. CRIME FORMA TENTADA / DIVERGÊNCIA TIPIFICAÇÃO

   • QUESITO II + QUESITO SINGULAR

5. + 1 CRIME OU + 1 ACUSADO

   • QUESITOS EM SÉRIES DISTINTAS

6. CÉDULAS

   • 7 SIM
   • 7 NÃO
   • RECOLHIDAS URNAS SEPARADAS

7. REGISTRO NO TERMO CADA QUESITO E RESULTADO

8. DECISÃO POR MAIORIA DE VOTOS

9. RESPOSTA 1 QUESITO - PREJUDICAR DEMAIS

   • FIM VOTAÇÃO