Lei 8.112/90 - Título II Cap I FORMAS DE PROVIMENTO

Lei 8.112/90 - Título II Cap I FORMAS DE PROVIMENTO

1. ORIGINÁRIO

   • Nomeação
     • Caráter efetivo
       • Efetivo
       • Carreira
         • Prév. Habilitação em Concurso
     • Comissão
       • Inclusive interino
         • Cargos de confiança vagos
     • Investidura
       • Posse
         • Prazo
           • 30d. publicação
             • Ausência = S/ Efeito
           • Exercício
             • 15d da posse
               • Ausência = Exoneração ou S/E.
             • Estágio Probatório (EP)
               • Prazo
                 • 24meses
                 • Jurisp. 3anos
               • Critérios
                 • Responsabilidade
                 • Produtividade
                 • Disciplina
                 • Iniciativa
                 • Assiduidade
                 • RAPID
                 • Se Reprovado
                   • Exonerado
               • Pode ocupar
                 • C.Comissão ou F.Confiança
                   • Órgão de Lotação
                     • Qqr DAS
                       • DAS = Direção e assessoramento superior. De 1 a 6. Qnt maior o nº maior será a gratificação.
                   • Cedido
                     • DAS 4,5,6
             • Outro Município
               • Min. 10d Max. 30
         • Requisitos
           • Decl. Bens/Rend.
           • Decl. ñ acum. cargos ilegal

2. DERIVADOS

   • Recondução
     • Retorno
       • Cargo Anterior
         • Servidor Estável
         • Se cargo provido
           • Aproveitado
             • ou Excedente
     • Casos de:
       • Reprov. EP
       • Reintegração ocupante anterior
       • STF: Desist. durante EP
   • ReINtegração
     • Retorno
       • Servidor Estável
         • Demitido Ilegalmente
           • Volta p/ próprio cargo
       • 70anos
       • Jurisp. 75anos
         • PEC DA BENGALA
     • Prazo ação
       • 5 anos
         • Da public.
     • Recebe TD vantagem do período "out"
   • Reversão
     • Retono
       • Servidor Estável
         • Aposentado
       • Junta Méd.
         • Insubsistente motivo
       • Voluntário
       • Reinvestidura
   • ReaDaPTação
     • Investidura
       • Servidor que
         • Sofreu limitação
           • Física ou Mental
         • Independe Estabilidade
   • Aproveitamento
     • Retorno
       • Servidor Estável
         • Em Disponibilidade
           • Afastado/ Recebendo proporc. ao tempo de serv.
       • Cargo compatível
     • Mantido SIPEC
       • Sistema de pessoal civil da adm, federal
       • Até o aprov.
   • Promoção
     • Gera
       • Vacância
       • Provimento
     • Troca de Classe

Bilder und Dateien der Mindmap