Lei 8.112/90 - Título III Cap IV LICENÇAS

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Licenças
Raquel Ribeiro
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Raquel Ribeiro
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Lei 8.112/90 - Título III Cap IV LICENÇAS
  1. Art. 83 - Doença P. Família
      1. Servidor Indispensável
      2. Pericia Méd. Oficial
        1. A cada 12m
          1. 60d c/ $
            1. +90d s/ $
              1. Ct aposentadoria e disponibilidade
            2. Até 2ºgrau
              1. CAD

                Annotations:

                • Cônjuge Ascendente Descendente e Dependente
            3. Art. 84 - Afastamento Conjugê
              1. Prazo indet.
                1. S/ $
                  1. Ñ ct tempo
                2. Poderá qnd possível
                  1. Exerc. Provisório
                    1. Ativ. Compativel
                      1. Adm. Direta, A, FP
                    2. Conjugê afastado
                      1. Ex: Mandato Classista
                    3. Art. 85 - Serv. Militar
                      1. Conf. Leg. Espec.
                        1. 30d p/ reassumir
                          1. S/ $
                            1. Ñ ct
                              1. Ct efetivo exercício
                              2. Art. 86 - Atividade Política
                                1. Da escolha ao registro
                                  1. S/ $
                                  2. Do registro ao 10ºd após pleito
                                    1. C/ $
                                      1. Ct aposentadoria e disponibilidade
                                      2. Até 3m
                                        1. Campanha
                                      3. Art. 87 - Capacitação
                                        1. A cada 5a exercício
                                          1. 3m
                                            1. Ñ acumula
                                            1. C/ $
                                              1. Ct efetivo exercício
                                              2. Discricionária

                                                Annotations:

                                                • Oportuno e conveniente
                                              3. Art. 91 - Interesses Part. (LIP)
                                                1. Até 3a
                                                  1. Interrompida
                                                    1. A pedido
                                                      1. De oficio
                                                        1. Declarado interesse do Serv. Púb.
                                                      2. Serv. Estável
                                                        1. S/ $
                                                          1. Discricionária
                                                          2. Art. 92 - Mandato Classista
                                                            1. Enquanto durar mand.
                                                              1. Renova na reeleição
                                                              2. S/ $
                                                                1. Entidades:
                                                                  1. Até 5mil

                                                                    Annotations:

                                                                    • Servidores filiados
                                                                    1. 5 a 30mil
                                                                      1. +30mil
                                                                        1. 8 serv
                                                                        2. 4 serv
                                                                        3. 2 serv
                                                                      2. Cargos
                                                                        1. Direção
                                                                          1. Representação
                                                                            1. Ct efetivo exercício
                                                                              1. Salvo
                                                                                1. Prom. merecimento
                                                                            2. As q Estágio Probatório
                                                                              1. Pode
                                                                                1. Ñ Pode
                                                                                Show full summary Hide full summary

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                                                                                Nathalino Pachêco
                                                                                Lei 8.112/90 - Título II Cap I FORMAS DE PROVIMENTO
                                                                                Raquel Ribeiro
                                                                                Lei 8.112/90 - Título II Cap II VACÂNCIA
                                                                                Raquel Ribeiro
                                                                                Lei 8.112/90 - Título III Cap. I VENC. e REM. CAP. II VANTAGENS
                                                                                Raquel Ribeiro
                                                                                ESTÁGIO PROBATÓRIO
                                                                                Luiz Concursos
                                                                                FORMAS DE DESLOCAMENTO - LEI 8112
                                                                                Vanessa R
                                                                                Lei 8.112/90 - Título II Cap III REMOÇÃO E REDIST. Cap. IV SUBST.
                                                                                Raquel Ribeiro
                                                                                Lei 8.112/90 - Título IV Cap V PENALIDADES
                                                                                Raquel Ribeiro
                                                                                Vantagens, Tabela tempo de serviço, Licenças e Afastamentos
                                                                                Michele Fiorentino
                                                                                8112/90 - Licenças, Afastamentos e Concessões
                                                                                Anderson Arjona
                                                                                Lei 8.112/90 - da Vacância
                                                                                Elívio Júnior