Zusammenfassung der Ressource
Lei 8.112/90
- Disposições Preliminares
- Provimento
- Disposições Gerais
- Nomeação
- Concurso Público
- Posse e Exercício
- Estabilidade
- Readaptação,
Reversão,
Reintegração,
Recondução
Disponibilidade
Aproveitamento
- Vacância
- exoneração
demissão
promoção
readaptação
aposentadoria
posse em outro
cargo
inacumulável
falecimento.
- Movimentação
- Remoção
- Redistribuição
- Substituição
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e Remuneração
- Vantagens
- Gratificações
- Natalina
- Por encargo de Curso ou Concurso
- Adicionais
- Noturno/ Insalubres,penosas ou perigosas/ Serviço Extraordinário/Férias
- Indenizações
- Diárias/Transporte/ Ajuda de Custo/Auxílio-moradia
- Retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento
- Outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho.
- Licenças
- Por motivo de doença em pessoa da família
- Serviço militar
- Por motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro
- Para atividade política
- Para capacitação
- Para tratar de interesses particulares
- Para desempenho de mandato classista
- Afastamentos
- Para servir a outro Órgão ou Entidade
- Para exercício de Mandato Eletivo
- Para Estudo ou Missão no Exterior
- Concessões
- Doar sangue, alistamento/cadastramento eleitoral, casamento,falecimento
- Tempo de Serviço
- Direito de Petição
- Regime Disciplinar
- Processo Administrativo Disciplinar
- Seguridade Social
- Benefícios
- Aposentadoria
- Auxílio-natalidade
- Salário-família
- Licença para tratamento da saúde
- Licença Gestante, Adotante, Paternidade
- Licença por Acidente em Serviço
- Pensão
- Auxílio-Funeral
- Auxílio-Reclusão