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Description
Mind Map by Elívio Júnior, updated more than 1 year ago
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Created by Elívio Júnior
about 5 years ago
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Lei 8.112/90 - da Vacância
- 1. Exoneração
- de cargo EFETIVO
dar-se-á:
- a PEDIDO do servidor;
- de OFÍCIO:
- I. quando não satisfeitas as condições do ESTÁGIO PROBATÓRIO;
- II. quando, tendo tomado posse, o servidor NÃO ENTRAR em exercício no prazo estabelecido.
- I. quando não satisfeitas as condições do ESTÁGIO PROBATÓRIO;
- a PEDIDO do servidor;
- de cargo COMISSIONADO ou a
DISPENSA de função de confiança
dar-se-á:
- I. a juízo de autoridade competente;
- II. a pedido do próprio servidor.
- I. a juízo de autoridade competente;
- de cargo EFETIVO
dar-se-á:
- 2. Demissão
- Medida Punitiva.
- Medida Punitiva.
- 3. Promoção
- 4. Readaptação
- 5. Aposentadoria
- 6. Posse em outro cargo INACUMULÁVEL
- Representam a vacância em um cargo e o
provimento em outro.
- Representam a vacância em um cargo e o
provimento em outro.
- 7. Falecimento
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