Juri Simulado - CONTRA

Juri Simulado - CONTRA

1. definição de plágio

   • Plágio é a reprodução total ou parcial de um conteúdo produzido por outras pessoas, sem o devido referenciamento e citação
     • ainda que haja divergência entre autores e que seu sentido tenha mudado ao longo do tempo, dependendo do contexto sociocultural.

2. No Brasil atualmente temos a lei do Direito Autoral, a Lei Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998

   • a qual traz como crime a reprodução - a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido, ainda que não traga a definição especifica do termo plágio

3. A palavra plágio traz na sua etimologia o significado latino de “oblíquo, indireto, astucioso”, enquanto que analisando os termos grego e latino, plagios e plagium, respectivamente, as definições são semelhantes, relativas a trapaceiro, dissimulado e oblíquo

   • Isso mostra muito do ato em si, criminoso em sua essencia.

4. Discorrendo especificamente acerca da produção de artigos, ensaios, monografias, teses e dissertações, é importante notar que por trás da sua produção está envolvido mais do que o interesse financeiro, mais do que a intenção de obtenção de vantagens materiais

   • tais produções trazem consigo a ideia de recompensa moral, o autor produz para ser reconhecido por auxiliar na edificação de conhecimento, para ter sua credibilidade e reputação construídas, de modo que ter o material por você produzido, com esforço e dedicação, creditado à outra pessoa que em nada contribuiu para a elaboração do mesmo, é um violação moral tremenda.
     • Aliás, mais que isso, pois essa é uma infração jurídica

5. Dessa maneira, atualmente o Direito Autoral é consagrado constitucionalmente em diversos países, revestindo-se de aspectos morais e patrimoniais, sendo as obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro

   • Elas salvaguardam uma ligação com a própria personalidade do autor, sendo fruto do seu esforço e criatividade, de modo que reproduzi-las ou utiliza-las sem os devidos créditos é um ato que fere os direitos de quem a produziu.

6. Atualmente, muito se fala da necessidade da difusão de conhecimento e cultura, eu concordo com essa ideia, mas a liberdade intelecto- cultural e o acesso a informações, os quais são respaldados pela nossa Constituição de 1988, não implica na prática de plagio

   • Tal difusão não será prejudicada por se dar os devidos créditos, sendo este um quesito ético fundamental. Respeitar os produtores não impede que haja o acesso de todas as camadas sociais ao conhecimento e cultura.
     • E fortalecer a liberdade não deve se confundir com falta total de controle, aumentar a liberdade de produção e reprodução do conhecimento deve servir para maximizar as relações entre produtores e receptores.

7. Dessa maneira, fica claro que o plágio, como ato que representa uma total violação ética, moral e patrimonial, deve ser estudado ao máximo para que as instituições de ensino, as revistas e meios de veiculação de produções acadêmica estejam aptos a identificá-los e coibi-los, assim como o campo jurídico deve buscar punir tais atos adequadamente, de modo a prevenir que novos casos ocorram.