Propriedade Intelectual

Por onde começar

Propriedade Intelectual integra a vertente Direito Privado, Econômico e Digital da disciplina Direito (geral e introdução). Para iniciar a revisão, procure os mapas de visão geral sobre propriedade intelectual. Eles apresentam domínios e bens ligados às criações do conhecimento e ajudam a distinguir direito autoral de propriedade industrial.

Em seguida, abra o mapa Direito Autoral. Ele relaciona a criação intelectual aos direitos do autor e menciona a Convenção de Berna e a Constituição. Use esses pontos como referências para organizar suas anotações antes de avançar para assuntos mais específicos.

Direito autoral e software

O mapa Direitos Autorais apresenta temas como duração, exclusividade e fiscalização, além de criações literárias, científicas e artísticas. Outro mapa aborda a relação entre direito autoral e desenvolvimento científico nacional, incluindo os direitos morais e patrimoniais sobre criações intelectuais.

Para ampliar a revisão, consulte os materiais sobre plágio, titularidade e direitos autorais na internet. Há também um mapa sobre a lei de software, com referências a programas de computador e à tutela dos direitos relacionados a eles. Os flashcards sobre direito autoral e licenças oferecem outro formato para retomar o assunto.

Propriedade industrial e patentes

Depois da visão geral, passe ao mapa sobre propriedade industrial. Ele apresenta proteção, concessão e repressão, além de relacionar patente a um privilégio temporário e mencionar o registro de desenho industrial.

Os mapas Patentes e os fluxogramas de pedido e requerimento de patente permitem revisar o tema em formatos diferentes. Há ainda materiais sobre desenho industrial, marca e o procedimento de requerimento junto ao INPI. Compare os conceitos do mapa com as etapas apresentadas nos fluxogramas.

Como revisar com os materiais

Alterne a leitura dos mapas com as notas e os flashcards da página. Como não há quizzes listados nesta unidade, você pode transformar os tópicos de um mapa em perguntas próprias. Uma conta gratuita permite criar seu quiz e guardar as pontuações; depois, volte ao mapa para conferir os pontos que quer revisar.

Escolha um dos materiais e monte uma sequência de estudo que combine com sua revisão.