Zusammenfassung der Ressource
Classificação dos crimes
- Materiais
- Resultado tem que ocorrer
- Homicídio
- Formais
- Não exige resultado
- Corrupção, extorsão
- Mera conduta
- Não descreve resultado
- Violação de domicílio
- Congruentes
- O que precisa acontecer no mundo é o que o sujeito precisa desejar
- Crimes dolosos
- Incongruentes
- O que o sujeito deseja é maior do que precisa acontecer no mundo
- Extorsão mediante sequestro
- O que o sujeito precisa desejar é menor do que o tipo objetivo
- Lesão seguida de morte, crimes preterdolosos
- Básicos
- Figura fundamental
- Furto simples
- Derivados
- Qualificadas a partir do tipo básico
- Furto qualificado
- Mistos
- Vários verbos
- Alternativo (regra)
- Realiza vários verbos = 1 crime só
- Receptação, tráfico de drogas
- Cumulativos
- Realiza vários verbos = mais crimes
- Abandono material
- Normais
- Apenas elementos descritivos
- "Matar alguém"
- Anormais
- Descritivos e normativos
- Fechados (regra)
- Princípio da taxatividade (legalidade)
- Abertos
- Crimes culposos
- "Se o crime é culposo"
- Imprecisão
- Instantâneos
- Consumação ocorre em um ponto determinado no tempo
- Homicídio
- Permanentes
- Consumação se prolonga no tempo
- Extorsão mediante sequestro
- Habituais
- Exige repetição de condutas
- Exercício irregular da medicina
- Lesão
- Lesão ao bem jurídico
- Homicídio, lesão corporal
- Perigo
- Concreto
- Exige comprovação de perigo no caso concreto
- Descreve a conduta perigosa
- Expor vida ou saúde de outrem a perigo
- Abstrato
- Presunção absoluta de perigo
- Descreve de forma genérica o perigo
- Associação criminosa
- Comuns
- Qualquer um
- Próprios
- Exigem qualidade especial suj. ativo
- Podem ser coautor ou partícipe
- Peculato
- Mão própria
- Qualidade especial + execução pessoal
- Sem coautoria, só participação
- Falso testemunho
- Complexos
- Formado por crimes simples
- Roubo (furto + violência)
- Simples
- Tipo penal único
- Homicídio (bem jurid. vida)
- Unissubsistente
- Ocorre com 1 único ato
- Injúria oral
- Plurissubsistente
- Conduta tem vários atos
- Roubo
- Execução
- Livre
- Pode ser realizada de várias formas
- Homicídio (faca, arma, esganadura)
- Vinculada
- Exige uma forma
- Condição análoga a de escravo (taxatividade)
- Crime a prazo
- Apropriação de coisa achada (por mais de 15 dias)
- Vago
- Sujeito passivo = coletividade ou o Estado
- Fato permanente
- Deixa vestígios
- Fato transeunte
- Não deixa vestígios