Nacionalidade

Nacionalidade

1. Dimensão

   • vertical
     • indivíduo - Estado
   • horizontal
     • indivíduo - povo

2. Cidadania

   • pleno gozo político
   • ≠ nacionalidade
     • conceito mais amplo

3. vínculo jurídico-político que liga indivíduo (PF) ao Estado

4. Tipo

   • primária (originária)
     • ocasião nascimento (natos)
       • jus soli (geral)
         • pais não a serviço próprio país
       • jus sanguinis
         • estrangeiro
           • pai ou mãe brasileiros, a serviço RFB
       • misto
         • pai ou mãe brasileiros
           • registro repartição brasileira
           • venham residir Brasil
             • > 18 anos
               • enquanto < 18
                 • nato
                 • =18
                   • suspende até ato voluntário
             • optem, em qualquer tempo
             • nacionalidade potestativa
   • secundária (derivada)
     • fato voluntário (naturalizados)
       • naturalização ordinária
         • Língua Portuguesa
           • residência ininterrupta 1a
           • idoneidade moral
         • na forma da lei, adquirem
           • requisitos
             • capacidade civil, 2º Brasil
             • residência > 4a
             • comunique-se língua port, consideras condições
             • sem condenação penal / reabilitado
         • ato discricionário
       • naturalização extraordinária
         • outros países
           • residência 15a ininterruptos
           • sem condenação penal
           • requerimento
         • ato vinculado (direito subjetivo)
     • não juri matrimonii

5. Regras do Estado - Direito Interno

6. Portugueses no Brasil

   • = naturalizados
   • direitos políticos
     • > 3a residência habitual
     • requerimento
     • implica suspensão no outro
   • matéria penal
     • país residência
     • não sujeitos extradição
       • salvo requerida Estado natural
     • afastamento território = proteção diplomática Estado natural
   • requisitos
     • residência permanente Brasil
     • Reciprocidade Tratamento
     • requerimento interessado
     • civilmente capaz

7. Perda Nacionalidade

   • cancelada naturalização
     • sentença judicial
       • se julgado
         • reaquisição => ação rescisória
     • atividade nociva interesse nacional
   • adquirir outra nacionalidade
     • exceto
       • reconhecimento nacionalidade originária p/ lei estrangeira
       • imposição naturalização, condição
         • de permanência
         • exercício direitos civis
     • perda-mudança. naturalização voluntária.
       • reaquisição => decreto PR

8. Condição jurídica Naturalizado

   • distinção Nato e Naturalizado
     • SOMENTE CF
       • por lei = INCONSTITUCIONAL
   • cargos exclusivos NATO
     • PR e vPR
     • P CD e SF
     • STF
     • carreira diplomática
     • oficial FA's
     • Ministro de Estado da Defesa
     • 6 vagas Cons. República
   • extradição
     • nato
       • nunca
     • naturalizados
       • crime comum antes
       • tráfico
   • propriedade
     • jornalísticas / rádio-difusão sonora sons e imagens
       • proprietários
         • natos
         • naturalizados > 10a
       • sociedade
         • natos / naturalizados > 10a
           • > 70% capital total e votante
         • < 10a -> não pode gestão