Aula 16/05

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Direito Moderno

O direito deixa de ser fundador da sociedade e passa a ser fundado no indivíduo

A sociedade torna-se uma facção jurídica

A razão cede lugar à vontade

A liberdade passa a pressupor a autonomia da vontade individual; e

A lei passa a ser vontade e liberdade postulada.

Polarização Ideológica

Esquerda

Direita

Esta diferença ocorre no século XVIII, na Revolução Francesa, no parlamento se sentava de um lado os que tinham um certo valor de pensamento.

Era tradicionalmente, constituído por elementos pertencentes aos partidos conservadores. Contrapunha a ele a parte da assembleia que ficava à esquerda do presidente.

Pântanos no centro do parlamento

Então pelo lugar físico diferenciam a esquerda e a direita

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Monismo jurídico

Na teoria do Monismo Jurídico, Estado é o único com legitimidade para criar as leis. A lei se vale apenas por ser lei e sua legitimidade vem das normas que regulam processo legislativo.

HANS KELSEN

Pluralismo Jurídico

O pluralismo jurídico sofre uma grande dificuldade para ser definida: quais regras devem ser usadas no espectro jurídico para serem consideradas "Direito"

Boaventura de Souza Santos assume duas possibilidades para a origem desse sistema, sendo um colonial e um não colonial.

O Primeiro, o direito do colonizador vigorou paralelamente ao direito tradicional.

No segundo caso, divide-se em 3 casos:

Os países com cultura e tradição jurídicas próprias, mas que adotaram o sistema europeu como forma de modernização e consolidação do poder do Estado. Esses estados mantiveram o direito tradicional mesmo após o direito revolucionário, assim como os territórios que foram conquistados, mas tiveram permissão para manter em alguns aspectos seu direito tradicional. Na Europa, esse sistema nasceu em um contexto onde a sociedade podia se ordenar sem a interferência do Estado