Constituciona

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nacionalidade -> é o vínculo entre indivíduo e o Estado

povo -> conjunto de nacionais

população -> conjunto de pessoas vivendo no país

Br natos: -nascidos no Brasil

-nascidos no estrangeiro, com pai ou mae br, desde que um deles esteja a serviço do Br

-nascidos no estrangeiro, pai ou mae br,q sejam registrados em repartição br competente ou venha residir no Brasil e escolher depois de adulto, nacionalidade brasileira.

Br naturalizados: -adquiram nacionalidade brasileira, exigidas aos origiários de países de lingua portugeus residencia por um ano ininterrupto e idoneirdade moral

-estrangeiros de qlqr nacionalidade, residente no Brasil a mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram nacionalidade br.

deportação -> devolução compulsória

expulsão -> retirada à força

entrega ->submissão de um nacional a um tribunal internacional

extradição -> ato de cooperação internacional que consiste na entrega de uma pessoa acusada ou condenada por um ou mais crimes, ao país q ue a reclama

art 76 concessão de extradição fundamentada em tratado ou reciprocidade.

77 casos em que exradção não será concedida

78- condições da extradição

nenhuma extradição poderá ser concedida sem prévio pronunciamento do pleno do stf sobre sua legalidade e procedência.

Cidadãos -> nacionais titulares de direitos políticos

Sufrágio universal -> dupla capaciadade eleitoral (votar e ser votado)

democracia brasileira adota a modalidade semidireta, com a participação popular direta no poder por intermédio de processos como o plebiscito, referendo e a iniciativa popular.