Exegeses

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Exegeses

- Gramatical

- Histórico-sociológico-evolutiva

- Teleológica-axiológica

- Lógica-sistemática

Epistemologia

Eliminação de antinomias

Integração Jurídica

Argmentação

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Hermenêutica é o conjunto de critérios de interpretação de algo. É fazer o trabalho de Hermes, filho de Zeus, que tinha a função de traduzir para os mortais as vontades de seu pai. Hermenêutica jurídica, é então, o conjunto de critérios de interpretação do direito. Esses critérios são os seguintes: 1-Exegeses: trata-se da leitura aprofundada do texto da regra jurídica, por meio de um dos seguintes métodos:

1) gramatical: analisa-se o texto da regra, sob o prisma de sua semântica, sintaxe, morfologia e etimologia, por exemplo, a regra do inciso XXII do art. 5º da CF prevê que é garantido o direito de propriedade, não o direito a propriedade - quando o substantivo "direito" é regido pela preposição "de", ele se refere a quem já é proprietário: quando a regência é com a preposição "a", está-se falando de quem ainda não é proprietário.

2) histórico-sociológico-evolutiva: procura analisar o valor social que o texto da regra procura defender, desde a sua (aspecto histórico) nos dias de hoje (aspecto sociológico) e para o futuro (aspecto evolutivo). Para identificarmos esses valores sociais, utilizamos informações de outras ciências, como sociologia e a psicologia. Por exemplo, o STJ, em 1994, mudou a jurisprudência sobre uniões extraconjugais. Aquela corte entendeu que, quando a lei civil foi criada, no passado, a condenação social às relações extraconjugais era de cunho exclusivamente moral, porém, nos dias de hoje e para o futuro, essa condenação social é muito mais patrimonial, o que converte esses vínculos em verdadeiros contratos e, como contratos, em caso de rescisão unilateral, a parte que se sentir prejudicada poderá requerer indenização.