Hermenêutica e Interpretação do Direito

Por onde começar

Esta unidade integra a vertente Fundamentos e Teoria do Direito, na disciplina Direito (geral e introdução). Para uma visão inicial, o mapa Hermenêutica Jurídica (Dogmática) apresenta a decisão jurídica, a aplicação e métodos de interpretação. Ele também organiza situações em que há uma norma, não há norma ou há conflito entre normas.

Em seguida, o mapa introdutório sobre hermenêutica distingue hermenêutica, interpretação e aplicação. A sequência ajuda a relacionar os conceitos antes de passar aos materiais sobre problemas e métodos específicos. As notas de revisão também oferecem outro formato para retomar o assunto.

Métodos e escolas

O mapa Métodos clássicos de interpretação pode ser combinado com as notas sobre interpretação sistemática e método teleológico. Há ainda um fluxograma sobre métodos de interpretação e flashcards dedicados ao tema. Esses formatos permitem rever as ideias em uma organização visual ou em perguntas curtas.

Para estudar as correntes, a página traz um mapa sobre escolas hermenêuticas que distingue escolas tradicionais, sistemas modernos e novas correntes. O mapa Escola Histórica e as notas sobre a escola exegética permitem continuar essa revisão por temas.

Analogia e antinomias

O mapa sobre analogia destaca que ela não se confunde com interpretação analógica e apresenta seu uso diante da ausência de lei para o caso concreto. Uma nota e um fluxograma também tratam das diferenças entre analogia e interpretação extensiva; a nota inclui ainda a interpretação analógica.

Já o mapa sobre antinomia apresenta o conceito de contradição real ou aparente entre normas, seus tipos e sua resolução. Para aprofundar a revisão, há notas sobre antinomias jurídicas e critérios de resolução.

Mapas, flashcards e quizzes

Depois de consultar os mapas, os flashcards de Hermenêutica Jurídica abordam Heidegger e o círculo hermenêutico. Outros conjuntos tratam de escolas e métodos. A página também lista um quiz sobre integração e interpretação da lei e outro sobre interpretação da lei penal. A combinação permite alternar a leitura visual com perguntas sobre temas relacionados.

Para continuar, escolha um mapa, reveja seus conceitos e experimente um dos quizzes da página.