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PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO - Criado a partir de um Mapa Mental
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CONCEITO-TRATA-SE DO PODER DE ELABORAR NORMAS CONSTITUCIONAIS. PORTANTO, É O PODER DE ESTABELECER UMA NOVA CONSTITUIÇÃO DE UM ESTADO OU MODIFICAR UMA JÁ EXISTENTE. É A VONTADE SUPREMA DO POVO, SOCIAL E JURIDICAMENTE ORGANIZADO.
MATERIAL- É O LADO SUSTANCIAL DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, É AQUELE QUE ROMPE COM A IDEIA DE DIREITO E ESTABELECE UM NOVO PACTO MATERIAL, MAS SEM
FORMAL - É O ATO DE CRIAÇÃO PROPRIAMENTE DITO QUE SE ATRIBUI A ROUPAGEM COM STATUS CONSTITUCIONAL A UM COMPLEXO NORMATIVO.
Informationen
- Beschreibung
- Notiz am PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO - Criado a partir de um Mapa Mental, erstellt von Alexandre Costa am 01/10/2019.
- Erstellt von
- Alexandre Costa · Okt 2019
- Aktualisiert
- 1 Okt 2019
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- Erstellt von Alexandre Costa · 1 Okt 2019
- Zu Notiz kopiert von Alexandre Costa · 1 Okt 2019
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