Ohne Titel

teoria geral do processo (prova)

• direito instrumental: que se manifesta por meio da ação
• ramo do direito público : conjunto de normas com forte atuação do estado.
• aplicação de normas cogentes:normas de aplicação obrigatoria que não podem ser afstadas pela vontade do poder.
• 2-autonomia-exercício da função jurisdicional por parte do estado.
• JURISDIÇAO:É O UM INSTRUMENTO DE PODER DO ESTADO DE DIZER DE MANEIRA COERCITIVA QUEM TEM RAZÃO EM UM DETERMINADO LÍTIGIO.
• -PODER DE APLICAR UM DIREITO.
• -PODER JUDICIÁRIO.

Folie 2

• TRIPARTIÇAO DE PODERES
• +
• PRINCIPIO DA LEGALIDADE:
• aspectos; poder: interferir
• função: aplicar lei
• atividade: atividade do poder jurisdicional.