Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil

Por onde começar

Esta unidade integra a área Organização da Justiça e Processo, na disciplina Direito (geral e introdução). Os materiais listados permitem começar pelas ideias da teoria geral do processo e avançar para temas como jurisdição, competência, atos processuais e recursos.

Uma primeira leitura pode ser o mapa mental Teoria Geral do Processo, que apresenta a competência como limite da jurisdição e a relaciona ao órgão jurisdicional. Depois, o mapa sobre o princípio do contraditório organiza ideias como a ciência dos atos do processo e a discussão dos fatos da causa.

Jurisdição e competência

Há vários mapas sobre jurisdição e competência. Um deles apresenta a jurisdição como função atribuída a um terceiro imparcial, exercida mediante um processo. Outros tratam dos equivalentes jurisdicionais e de formas alternativas de solução de conflitos. Compare os termos e as relações mostrados em cada mapa para organizar sua revisão.

Para praticar a recordação, use os flashcards Introdução à Jurisdição e Classificação da Jurisdição. O primeiro traz perguntas introdutórias; o segundo propõe a classificação da jurisdição segundo critérios como objeto, hierarquia e órgão que a exerce.

Atos, recursos e decisões

A página também lista materiais sobre prazos, preclusão, ineficácia e comunicação de atos processuais. Em recursos, o mapa Recursos para STF e STJ organiza hipóteses de recurso ordinário. Há ainda mapas sobre teoria geral dos recursos e impugnação de decisões, além de flashcards sobre recursos.

Para conectar a revisão a uma questão, experimente o quiz sobre um informativo do STJ. Ele inclui uma pergunta sobre bem de família e a residência do grupo familiar. Outro quiz aborda as comunicações dos atos no CPC.

Combine os formatos

Comece com um mapa para visualizar os conceitos e passe aos flashcards para tentar lembrar os pontos sem consultar o resumo. Em seguida, responda a um quiz relacionado e volte ao mapa para rever os termos que causaram dúvida. As notas e os fluxogramas listados oferecem outras formas de organizar a leitura. Ao final, experimente um quiz e retome um mapa do tema escolhido.