Karteikarten
Sujeitos do Processo
Karten in diesem Stapel (5)
- 1Em quais situações o juiz nomeará CURADOR ESPECIAL ?🤪INCAPAZ, s/ representante
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#️⃣revel PRESO
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revel citado por EDITAL
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revel citado por HORA CERTA - 2Havendo estrangeiro no processo, em quais hipóteses ele estará dispensado de prestar caução ?🟢previsão em acordo ou tratado internacional c/ Brasil parte
🟢 execução de título extrajudicial e no cump de sentença
🟢 reconvenção - 3O que é a intervenção anômala ?intervenção promovida pelas pessoas jurídicas de direito público, quando há desnecessidade de demonstração de interesse jurídico na intervenção. Há mero interesse economico
- 4A União poderá intervir nas causas em que figurarem, como autoras ou rés, autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas.Intervenção comum. Interesse jurídico. há deslocamento
- 5PJ de direito público pode, nas causas cuja decisão possa ter reflexos, ainda que indiretos de natureza econômica, intervir, msm sem interesse jurídico, para esclarecer questões de fato e de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o caso, recorrer, hipótese em que, para fins de deslocamento de competência, serão consideradas partesintervenção anômala. Não há deslocamento para justiça federal, se a intervenção for da união
Informationen
- Beschreibung
- Der Nutzer hat seine Fachbereichs-Information gelöscht. Karteikarten am Sujeitos do Processo, erstellt von Gelöschter Nutzer am 05/07/2026.
- Erstellt von
- Gelöschter Nutzer · Jul 2026
- Aktualisiert
- 5 Jul 2026
- Aufrufe
- 20
- Verlauf
-
- Erstellt von Adriano Silva · 7 Dez 2025
- Kopiert von Adriano Silva · 5 Jul 2026
- Bewertung