Flashcards
Sujeitos do Processo
Cards in this deck (5)
- 1Em quais situações o juiz nomeará CURADOR ESPECIAL ?🤪INCAPAZ, s/ representante
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#️⃣revel PRESO
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revel citado por EDITAL
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revel citado por HORA CERTA - 2Havendo estrangeiro no processo, em quais hipóteses ele estará dispensado de prestar caução ?🟢previsão em acordo ou tratado internacional c/ Brasil parte
🟢 execução de título extrajudicial e no cump de sentença
🟢 reconvenção - 3O que é a intervenção anômala ?intervenção promovida pelas pessoas jurídicas de direito público, quando há desnecessidade de demonstração de interesse jurídico na intervenção. Há mero interesse economico
- 4A União poderá intervir nas causas em que figurarem, como autoras ou rés, autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas.Intervenção comum. Interesse jurídico. há deslocamento
- 5PJ de direito público pode, nas causas cuja decisão possa ter reflexos, ainda que indiretos de natureza econômica, intervir, msm sem interesse jurídico, para esclarecer questões de fato e de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o caso, recorrer, hipótese em que, para fins de deslocamento de competência, serão consideradas partesintervenção anômala. Não há deslocamento para justiça federal, se a intervenção for da união
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- User has deleted their subject information Flashcards on Sujeitos do Processo, created by Deleted user on 05/07/2026.
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- Deleted user · Jul 2026
- Updated
- Jul 5, 2026
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- Created by Adriano Silva · Dec 7, 2025
- Copied by Adriano Silva · Jul 5, 2026
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