Karteikarten
Favoritos Constitucional 25

Karten in diesem Stapel (27)
- 1Quais são as técnicas de interpretação conforme a constituição?

- 2Qual a aplicabilidade das normas de acordo com a eficácia PLENA CONTIDA E LIMIDADA ?

- 3Dir. Fundamentais Teoria Interna (ABSOLUTA) Situação Definitiva Teoria Externa (RELATIVA) Ponderação

- 4Qual é a matriz dos direitos fundamentais

- 5Quais os mnemônicos para Fundamentos Objetivos, e relações internacionais:

- 6Quais são as garantias do JURI?

- 7Quais países falam o português?

- 8O que pode caracterizar fraude à coto de gênero nas candidaturas femininas?

- 9Destaque importantes competências dos municípios e números de habitantes para plano diretor, Governador em território, Corum de provação da Lei Orgânica

- 10Constitui competência exclusiva da União, na área nuclear, trabalhista, garimpagem e dados?

- 11Quais são os monopólios da união?

- 12Quais são as peculiaridades da intervenção provocada?

- 13Quais são os percentuais das emendas individuais impositivas ao orçamento?

- 14INICIATIVA PRIVATIVA DO PRESIDENTE DA PEPÚBLICA


- 15Quais são as matérias vedadas para Medida Provisória?

- 16Quais importantes temas são reservados à LEI COMPLEMENTAR

- 17Qual são as características do Precatório SuperPreferência?

- 18Qual a competência Recursal do STF RO e RE

- 19Explique as principais regras da ADI/ADC quórum admissão de intervenção de terceiro, desistência, Sustentação oral, recursos, efeitos

- 20Qual o tipo de CONTROVÉRSIA é exigido nas ações de controle concentrado? Se 2 ADIs (TJ e STF), TJ prejudica STF se preenchidas quais condições cumulativas?

- 21Quem são os legitimados a propor a E.R.C de súmula vinculante?

- 22Em quais situações não se aplica a Cláusula de Reserva de Plenário?

- 23Quais as diferenças entre Estado de Defesa e Estado de Sítio?

- 24Quais medidas coercitivas são admitidas no Estado de Defesa ?

- 25Quais medidas contra pessoas são admitidas no Estado de Sítio?

- 26Quais são os fundamentos e princípios da ordem econômica?

- 27Destaque recentes julgados do STF sobre cartórios, inscrição na OAB, condenação do MP em gastos periciais, custas e honorários, e nacionalidade de adotivos

Informationen
- Beschreibung
- Der Nutzer hat seine Fachbereichs-Information gelöscht. Karteikarten am Favoritos Constitucional 25, erstellt von Gelöschter Nutzer am 23/07/2026.
- Erstellt von
- Gelöschter Nutzer · Jul 2026
- Aktualisiert
- 23 Jul 2026
- Aufrufe
- 28
- Verlauf
-
- Erstellt von Adriano Silva · 16 Jun 2026
- Kopiert von Adriano Silva · 21 Jun 2026
- Kopiert von Adriano Silva · 23 Jul 2026
- Bewertung