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Favoritos Constitucional 25

Gelöschter Nutzer Der Nutzer hat seine Fachbereichs-Information gelöscht. Englisch 27 Karten

Favoritos Constitucional 25

Karten in diesem Stapel (27)

  1. 1Quais são as técnicas de interpretação conforme a constituição?Quais são as técnicas de interpretação conforme a constituição?
  2. 2Qual a aplicabilidade das normas de acordo com a eficácia PLENA CONTIDA E LIMIDADA ?Qual a aplicabilidade das normas de acordo com a eficácia PLENA CONTIDA E LIMIDADA ?
  3. 3Dir. Fundamentais Teoria Interna (ABSOLUTA) Situação Definitiva Teoria Externa (RELATIVA) PonderaçãoDir. Fundamentais Teoria Interna (ABSOLUTA) Situação Definitiva Teoria Externa (RELATIVA) Ponderação
  4. 4Qual é a matriz dos direitos fundamentaisQual é a matriz dos direitos fundamentais
  5. 5Quais os mnemônicos para Fundamentos Objetivos, e relações internacionais:Quais os mnemônicos para Fundamentos Objetivos, e relações internacionais:
  6. 6Quais são as garantias do JURI?Quais são as garantias do JURI?
  7. 7Quais países falam o português?Quais países falam o português?
  8. 8O que pode caracterizar fraude à coto de gênero nas candidaturas femininas?O que pode caracterizar fraude à coto de gênero nas candidaturas femininas?
  9. 9Destaque importantes competências dos municípios e números de habitantes para plano diretor, Governador em território, Corum de provação da Lei OrgânicaDestaque importantes competências dos municípios e números de habitantes para plano diretor, Governador em território, Corum de provação ...
  10. 10Constitui competência exclusiva da União, na área nuclear, trabalhista, garimpagem e dados?Constitui competência exclusiva da União, na área nuclear, trabalhista, garimpagem e dados?
  11. 11Quais são os monopólios da união?Quais são os monopólios da união?
  12. 12Quais são as peculiaridades da intervenção provocada?Quais são as peculiaridades da intervenção provocada?
  13. 13Quais são os percentuais das emendas individuais impositivas ao orçamento?Quais são os percentuais das emendas individuais impositivas ao orçamento?
  14. 14INICIATIVA PRIVATIVA DO PRESIDENTE DA PEPÚBLICAINICIATIVA PRIVATIVA DO PRESIDENTE DA PEPÚBLICAINICIATIVA PRIVATIVA DO PRESIDENTE DA PEPÚBLICA
  15. 15Quais são as matérias vedadas para Medida Provisória?Quais são as matérias vedadas para Medida Provisória?
  16. 16Quais importantes temas são reservados à LEI COMPLEMENTARQuais importantes temas são reservados à LEI COMPLEMENTAR
  17. 17Qual são as características do Precatório SuperPreferência?Qual são as características do Precatório SuperPreferência?
  18. 18Qual a competência Recursal do STF RO e REQual a competência Recursal do STF RO e RE
  19. 19Explique as principais regras da ADI/ADC quórum admissão de intervenção de terceiro, desistência, Sustentação oral, recursos, efeitosExplique as principais regras da ADI/ADC quórum admissão de intervenção de terceiro, desistência, Sustentação oral, recursos, efeitos
  20. 20Qual o tipo de CONTROVÉRSIA é exigido nas ações de controle concentrado? Se 2 ADIs (TJ e STF), TJ prejudica STF se preenchidas quais condições cumulativas?Qual o tipo de CONTROVÉRSIA é exigido nas ações de controle concentrado? Se 2 ADIs (TJ e STF), TJ prejudica STF se preenchidas quais cond...
  21. 21Quem são os legitimados a propor a E.R.C de súmula vinculante?Quem são os legitimados a propor a E.R.C de súmula vinculante?
  22. 22Em quais situações não se aplica a Cláusula de Reserva de Plenário?Em quais situações não se aplica a Cláusula de Reserva de Plenário?
  23. 23Quais as diferenças entre Estado de Defesa e Estado de Sítio?Quais as diferenças entre Estado de Defesa e Estado de Sítio?
  24. 24Quais medidas coercitivas são admitidas no Estado de Defesa ?Quais medidas coercitivas são admitidas no Estado de Defesa ?
  25. 25Quais medidas contra pessoas são admitidas no Estado de Sítio?Quais medidas contra pessoas são admitidas no Estado de Sítio?
  26. 26Quais são os fundamentos e princípios da ordem econômica?Quais são os fundamentos e princípios da ordem econômica?
  27. 27Destaque recentes julgados do STF sobre cartórios, inscrição na OAB, condenação do MP em gastos periciais, custas e honorários, e nacionalidade de adotivosDestaque recentes julgados do STF sobre cartórios, inscrição na OAB, condenação do MP em gastos periciais, custas e honorários, e naciona...

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Beschreibung
Der Nutzer hat seine Fachbereichs-Information gelöscht. Karteikarten am Favoritos Constitucional 25, erstellt von Gelöschter Nutzer am 23/07/2026.
Erstellt von
Gelöschter Nutzer · Jul 2026
Aktualisiert
23 Jul 2026
Aufrufe
28
Verlauf
  • Erstellt von Adriano Silva · 16 Jun 2026
  • Kopiert von Adriano Silva · 21 Jun 2026
  • Kopiert von Adriano Silva · 23 Jul 2026
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