Flashcards
Favoritos Constitucional 25
Cards in this deck (27)
- 1Quais são as técnicas de interpretação conforme a constituição?
- 2Qual a aplicabilidade das normas de acordo com a eficácia PLENA CONTIDA E LIMIDADA ?
- 3Dir. Fundamentais Teoria Interna (ABSOLUTA) Situação Definitiva Teoria Externa (RELATIVA) Ponderação
- 4Qual é a matriz dos direitos fundamentais
- 5Quais os mnemônicos para Fundamentos Objetivos, e relações internacionais:
- 6Quais são as garantias do JURI?
- 7Quais países falam o português?
- 8O que pode caracterizar fraude à coto de gênero nas candidaturas femininas?
- 9Destaque importantes competências dos municípios e números de habitantes para plano diretor, Governador em território, Corum de provação da Lei Orgânica
- 10Constitui competência exclusiva da União, na área nuclear, trabalhista, garimpagem e dados?
- 11Quais são os monopólios da união?
- 12Quais são as peculiaridades da intervenção provocada?
- 13Quais são os percentuais das emendas individuais impositivas ao orçamento?
- 14INICIATIVA PRIVATIVA DO PRESIDENTE DA PEPÚBLICA
- 15Quais são as matérias vedadas para Medida Provisória?
- 16Quais importantes temas são reservados à LEI COMPLEMENTAR
- 17Qual são as características do Precatório SuperPreferência?
- 18Qual a competência Recursal do STF RO e RE
- 19Explique as principais regras da ADI/ADC quórum admissão de intervenção de terceiro, desistência, Sustentação oral, recursos, efeitos
- 20Qual o tipo de CONTROVÉRSIA é exigido nas ações de controle concentrado? Se 2 ADIs (TJ e STF), TJ prejudica STF se preenchidas quais condições cumulativas?
- 21Quem são os legitimados a propor a E.R.C de súmula vinculante?
- 22Em quais situações não se aplica a Cláusula de Reserva de Plenário?
- 23Quais as diferenças entre Estado de Defesa e Estado de Sítio?
- 24Quais medidas coercitivas são admitidas no Estado de Defesa ?
- 25Quais medidas contra pessoas são admitidas no Estado de Sítio?
- 26Quais são os fundamentos e princípios da ordem econômica?
- 27Destaque recentes julgados do STF sobre cartórios, inscrição na OAB, condenação do MP em gastos periciais, custas e honorários, e nacionalidade de adotivos
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- User has deleted their subject information Flashcards on Favoritos Constitucional 25, created by Deleted user on 23/07/2026.
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- Deleted user · Jul 2026
- Updated
- Jul 23, 2026
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- Created by Adriano Silva · Jun 16, 2026
- Copied by Adriano Silva · Jun 21, 2026
- Copied by Adriano Silva · Jul 23, 2026
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