Quiz
INFORMATIVO 848 - STF
Erstelle ein kostenloses Konto, um dieses Quiz zu beenden
Speichere deinen Fortschritt und sieh dir dein Endergebnis an.
oder mit deiner E-Mail registrieren
Schon ein Konto? Anmelden
Fragen in diesem Quiz (6)
1Segundo o entendimento do STF, o elevado número substituição de relatores para o julgamento de recurso especial, implicando na demora do julgamento do recurso, configura constrangimento ilegal ensejador da concessão de ordem de habeas corpus.
- ARichtig
- BFalsch
2Segundo o entendimento do STF, viola o devido processo legal a demora excessiva
na demora de julgamento especial pelo Superior Tribunal de Justiça.- ARichtig
- BFalsch
3 Afronta o Enunciado 10 da Súmula Vinculante e a regra do art. 97 da Constituição
Federal, o ato da autoridade judiciária que deixa de aplicar a norma infraconstitucional
por entender não haver subsunção aos fatos.- ARichtig
- BFalsch
4Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, art. 97) a decisão de órgão fracionário de
tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato
normativo do Poder Público, afasta a sua incidência no todo ou em parte.- ARichtig
- BFalsch
5Ainda que frustrada a expectativa de orçamento anual, não é lícito ao Executivo
diminuir proporcionalmente o repasse dos duodécimos ao Poder Judiciário.- ARichtig
- BFalsch
6Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.
- ARichtig
- BFalsch
Informationen
- Beschreibung
- INFORMATIVOS - STF Quiz am INFORMATIVO 848 - STF, erstellt von MARCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA am 02/06/2018.
- Sprache
- Português
- Aufrufe
- 2
- Schlagwörter
- Bewertung
- Noch keine Bewertungen Bewerte dieses Quiz
Mehr zu Jurisprudência do STF e do STJ