Título IX cap. IV

Question 1

correto

Accepted Answer

Art. 94. A competência firmar-se-á por prevenção, sempre que, concorrendo dois ou mais juízes igualmente competentes ou com competência cumulativa, um dêles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a êste relativa, ainda que anterior ao oferecimento da denúncia.

Answer

Art. 94. A competência firmar-se-á por distribuição, sempre que, concorrendo dois ou mais juízes igualmente competentes ou com competência cumulativa, um dêles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a êste relativa, ainda que anterior ao oferecimento da denúncia.

Answer

Art. 94. A competência firmar-se-á por prevenção, sempre que, concorrendo dois ou mais juízes igualmente competentes ou com competência idênticas, um dêles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a êste relativa, ainda que posterior ao oferecimento da denúncia.

Answer

Art. 94. A competência firmar-se-á por distribuição, sempre que, concorrendo dois ou mais juízes igualmente competentes ou com competência idênticas, um dêles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a êste relativa, ainda que posterior ao oferecimento da denúncia.

Question 2

Art. 95. A competência pela prevenção pode ocorrer:

Accepted Answer

quando incerto o lugar da infração, por ter sido praticado na divisa de duas ou mais jurisdições

Answer

quando incerto os acusados da infração, por ter sido praticado na divisa de duas ou mais jurisdições

Answer

quando incerto o lugar da infração, por ter sido praticado na divisa de dois ou mais países estrangeiros

Answer

quando incerto os acusados da infração, por ter sido praticado na divisa de dois ou mais países estrangeiros

Question 3

Art. 95. A competência pela prevenção pode ocorrer:

Accepted Answer

quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições

Answer

quando identificado o limite territorial entre duas ou mais jurisdições

Answer

quando incerto o limite de envolvidos entre dois ou mais territórios

Answer

quando identificado o limite de envolvidos entre dois ou mais territórios

Question 4

Art. 95. A competência pela prevenção pode ocorrer:

Accepted Answer

quando se tratar de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições

Answer

quando se tratar de infração complexas , praticada em território de duas ou mais jurisdições

Answer

quando se tratar de infração continuada ou permanente, praticada em concurso de pessoas

Answer

quando se tratar de infração complexas , praticada em concurso de pessoas

Question 5

Art. 95. A competência pela prevenção pode ocorrer:

Accepted Answer

quando o acusado tiver mais de uma residência ou não tiver nenhuma, ou forem vários os acusados e com diferentes residências.

Answer

quando o acusado tiver mais de uma residência, ou forem várias as vítimas e com diferentes residências.

Answer

quando o acusado tiver mais de uma residência ou não tiver nenhuma, ou forem várias as vítimas e com diferentes residências.

Answer

quando o acusado tiver mais de uma residência, ou forem vários os acusados e com diferentes residências.

Question 6

A competência pela prevenção pode ocorrer: quando a vítima tiver mais de uma residência ou não tiver nenhuma, ou forem várias ás vítimas e com diferentes residências.

Answer

true

Question 7

A competência pela distribuição pode ocorrer quando incerto o lugar da infração, por ter sido praticado na divisa de duas ou mais jurisdições

Answer

true

Título IX cap. IV

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