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Título IX cap. IV
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Preguntas del test (7)
1correto
- AArt. 94. A competência firmar-se-á por prevenção, sempre que, concorrendo dois ou mais juízes igualmente competentes ou com competência cumulativa, um dêles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a êste relativa, ainda que anterior ao oferecimento da denúncia.
- BArt. 94. A competência firmar-se-á por distribuição, sempre que, concorrendo dois ou mais juízes igualmente competentes ou com competência cumulativa, um dêles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a êste relativa, ainda que anterior ao oferecimento da denúncia.
- CArt. 94. A competência firmar-se-á por prevenção, sempre que, concorrendo dois ou mais juízes igualmente competentes ou com competência idênticas, um dêles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a êste relativa, ainda que posterior ao oferecimento da denúncia.
- DArt. 94. A competência firmar-se-á por distribuição, sempre que, concorrendo dois ou mais juízes igualmente competentes ou com competência idênticas, um dêles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a êste relativa, ainda que posterior ao oferecimento da denúncia.
2 Art. 95. A competência pela prevenção pode ocorrer:
- Aquando incerto o lugar da infração, por ter sido praticado na divisa de duas ou mais jurisdições
- Bquando incerto os acusados da infração, por ter sido praticado na divisa de duas ou mais jurisdições
- Cquando incerto o lugar da infração, por ter sido praticado na divisa de dois ou mais países estrangeiros
- Dquando incerto os acusados da infração, por ter sido praticado na divisa de dois ou mais países estrangeiros
3 Art. 95. A competência pela prevenção pode ocorrer:
- Aquando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições
- Bquando identificado o limite territorial entre duas ou mais jurisdições
- Cquando incerto o limite de envolvidos entre dois ou mais territórios
- Dquando identificado o limite de envolvidos entre dois ou mais territórios
4 Art. 95. A competência pela prevenção pode ocorrer:
- Aquando se tratar de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições
- Bquando se tratar de infração complexas , praticada em território de duas ou mais jurisdições
- Cquando se tratar de infração continuada ou permanente, praticada em concurso de pessoas
- Dquando se tratar de infração complexas , praticada em concurso de pessoas
5 Art. 95. A competência pela prevenção pode ocorrer:
- Aquando o acusado tiver mais de uma residência ou não tiver nenhuma, ou forem vários os acusados e com diferentes residências.
- Bquando o acusado tiver mais de uma residência, ou forem várias as vítimas e com diferentes residências.
- Cquando o acusado tiver mais de uma residência ou não tiver nenhuma, ou forem várias as vítimas e com diferentes residências.
- Dquando o acusado tiver mais de uma residência, ou forem vários os acusados e com diferentes residências.
6A competência pela prevenção pode ocorrer: quando a vítima tiver mais de uma residência ou não tiver nenhuma, ou forem várias ás vítimas e com diferentes residências.
- AVerdadero
- BFalso
7A competência pela distribuição pode ocorrer quando incerto o lugar da infração, por ter sido praticado na divisa de duas ou mais jurisdições
- AVerdadero
- BFalso
Información
- Descripción
- concurso público processual penal militar Test sobre Título IX cap. IV, creado por Aluno Aluno01 el 15/04/2022.
- Autor
- Aluno Aluno01
- Idioma
- Português
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- Historial
- Creado el 15 abr 2022 · actualizado el 15 abr 2022
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