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Ohne Titel

Fabiana de Carvalho Calixto 1 Frage

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  1. 1O ato processual que alcançar a finalidade para o qual foi elaborado será válido, eficaz e efetivo, mesmo que praticado por forma diversa da estabelecida em lei, desde que não traga prejuízo substancial à parte adversa. O que importa para o processo é que o ato atinja o escopo almejado, ainda que não tenha obedecido a todos os requisitos formais de validade.
    1. APrincípio da Instrumentalidade
    2. BPrincípio da Primazia à Ordem Cronológica
    3. CPrincípio da Inafastabilidade da Jurisdição
    4. DPrincípio da Cooperação

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Quiz am Ohne Titel, erstellt von Fabiana de Carvalho Calixto am 02/05/2022.
Sprache
Português
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