06 - QUIZ

1. 1O mais recente Constitucionalismo LatinoAmericano propõe o desafio de construir novas teorias a partir do Sul, recuperando saberes, memórias,
   experiências e identidades, historicamente tornados invisíveis no processo de colonização traduzido pela
   expropriação, opressão e pelo eurocentrismo na cultura jurídica. Sobre esse tema, analise a assertiva a
   seguir:
   Expressa esse Constitucionalismo a plurinacionalidade pela via dos direitos como faz a Constituição da
   Venezuela com os "direitos do bom viver", como os direitos à água e alimentação e com os "direitos da
   natureza" contemplando a Pacha Mama.

   1. ARichtig
   2. BFalsch
2. 2A Política Nacional de Biodiversidade adota a visão antropocêntrica do direito ambiental, segundo a qual a
   vida animal é tutelada para assegurar a sadia qualidade de vida do ser humano.

   1. ARichtig
   2. BFalsch
3. 3O Acordo de Escazú prevê que os Estados Parte devem elaborar um relatório nacional sobre o meio ambiente que deve conter ao menos as seguintes informações: informações sobre o meio ambiente e os recursos naturais, incluídos os dados quantitativos, quando isso for possível; as ações nacionais para o cumprimento das obrigações legais em matéria ambiental; os avanços na implementação dos direitos de acesso; e os convênios
   de colaboração entre os setores público e privado e a sociedade civil. Referido relatório deve ser publicado e difundido em intervalor regulares não superiores a 5 anos.

   1. ARichtig
   2. BFalsch
4. 4O Acordo de Escazú reconhece o princípio da mitigação da soberania dos Estados como forma de garantir a proteção máxima do meio ambiente a nível internacional.
   

   1. ARichtig
   2. BFalsch
5. 5Nos casos em que a denegação de pedido de informações tiver como fundamento a segurança nacional, a segurança pública ou a defesa nacional, o Acordo de Escazú não reconhece ao solicitante o direito de impugnar ou
   de recorrer da decisão denegatória.

   1. ARichtig
   2. BFalsch
6. 6O Acordo de Escazú, ao prever que os Estados Parte têm o dever de gerar, coletar e pôr à disposição do público e
   difundir informações ambientais relevantes prevê modalidade de transparência reativa.

   1. ARichtig
   2. BFalsch
7. 7No tocante ao direito de acesso à justiça em questões ambientais, o Acordo de Escazú prevê que a legitimidade ativa
   para ações em defesa do meio ambiente deve ser ampla como forma de assegurar o acesso à justiça. Ainda,
   devem os Estados Parte estabelecer meios de divulgação do direito de acesso à justiça e os procedimentos
   para torná-lo efetivo, sendo que o autor da ação tem a responsabilidade de produzir todas as provas das
   suas alegações.

   1. ARichtig
   2. BFalsch
8. 8Sobre os desafios para a proteção de refugiados ambientais no âmbito
   internacional, a criação de novos mecanismos institucionais a nível internacional é um passo essencial para prevenir,
   antecipar, financiar e organizar os movimentos populacionais necessários em razão de desastres ambientais.

   1. ARichtig
   2. BFalsch
9. 9os refugiados ambientais são pessoas forçadas a deixar seu local de habitação usual, de forma temporária
   ou permanente, em razão de um desastre ambiental.

   1. ARichtig
   2. BFalsch

Beschreibung

Concursos Públicos Desafios do Estado de Direito Quiz am 06 - QUIZ, erstellt von Laerte Bezerra am 26/03/2024.

Autor

Laerte Bezerra

Sprache

Português

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Schlagwörter

desafios do estado de direitoconcursos públicos

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