Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo

Por onde começar

Esta unidade integra a vertente Teoria da Constituição e Constituição de 1988, em Direito Constitucional. Para começar, o mapa Direito Constitucional apresenta sentidos da palavra constitucionalismo, o movimento político-social, as cartas constitucionais escritas e a evolução histórico-constitucional.

Depois, o mapa Conceitos e Sentidos de Constituição organiza diferentes concepções. Entre elas estão o sentido sociológico de Ferdinand Lassalle, associado aos fatores reais de poder, e o sentido político de Carl Schmitt, ligado à decisão política fundamental. Use essas categorias para organizar a leitura dos demais materiais da página.

Da evolução histórica ao neoconstitucionalismo

O mapa Constitucionalismo reúne referências às experiências inglesa, francesa e norte-americana, além de fases como a moderna, a social e a contemporânea. Também apresenta termos como neoconstitucionalismo, transconstitucionalismo e interconstitucionalismo. Ele pode servir de roteiro para explorar materiais mais específicos.

Em seguida, procure o mapa Constitucionalismo Moderno e os flashcards sobre as fases do constitucionalismo e o neoconstitucionalismo. A página também traz notas sobre o novo constitucionalismo latino-americano e seus modelos de cidadania, para ampliar a revisão a partir dos temas encontrados nos mapas.

Constituição, poder e Estado

Para relacionar os conceitos, o mapa Poder Constituinte aborda a titularidade popular e menciona a concepção de Sieyès. Já Modelos de Estados organiza o Estado liberal, o Estado social e o Estado Democrático de Direito. Esses materiais ajudam a estruturar uma revisão que conecte a Constituição aos modelos de organização estatal apresentados na página.

O conjunto de flashcards baseado no capítulo de Pedro Lenza inclui tópicos como a divisão do Direito em ramos e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Você pode usá-lo depois dos mapas para retomar termos e relações apresentados nos materiais.

Combine mapas e quizzes

Uma sequência é estudar primeiro um mapa, identificar seus conceitos principais e depois responder a um quiz sobre o tema. A página inclui quizzes sobre as experiências britânica, norte-americana e francesa no constitucionalismo. Ao terminar, volte ao mapa para rever os pontos que geraram dúvidas.

Explore os recursos da unidade e escolha um quiz para acompanhar sua próxima revisão.