17 - QUIZ

Question 1

O processo de planejamento operacional compreende as etapas de análise de objetivos,
planejamento do uso do tempo, planejamento dos recursos, avaliação dos riscos e previsão dos
meios de controle.

Answer

true

Question 2

O planejamento estratégico possui extensão
temporal de longo prazo e é micro-orientado

Answer

true

Question 3

Os objetos do PES são tanto os problemas como as oportunidades reais de intervenção.

Answer

true

Question 4

A metodologia do PES e a ferramenta de territorialização propõem superar a fragmentação
reducionista da realidade.

Answer

true

Question 5

O Conselho Nacional de Saúde será responsável por estabelecer as diretrizes a serem
observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e
da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.

Answer

true

Question 6

Relatório de Gestão apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual
de Saúde, e orienta eventuais redirecionamentos que se fizeram necessários ao Plano de Saúde e
às Programações seguintes.

Answer

true

Question 7

Plano de Saúde é o processo de identificação, formulação e priorização dos problemas e das
necessidades de saúde da população em um determinado território, orientando a definição das
medidas a serem adotadas.

Answer

true

Question 8

O Sistema de Apoio à Construção do Relatório e Gestão (Sargus), ao longo dos anos, vem
cada vez mais auxiliando os gestores no alcance dos compromissos estabelecidos na legislação, a
exemplo do apoio na organização dos Relatórios Detalhados dos Quadrimestres.

Answer

true

Question 9

O processo de planejamento no âmbito do SUS deve ser
desenvolvido de forma articulada, integrada e solidária entre as três esferas de gestão. Essa
forma de atuação representará o Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde baseado
nas responsabilidades  de cada esfera de gestão, com definição de objetivos e conferindo direcionalidade ao processo de gestão do SUS, compreendendo nesse sistema o monitoramento e a avaliação.

Answer

true

Question 10

Considerando o Artigo 36, da Lei
N° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabelece que o “processo de planejamento e
orçamento do Sistema Único de Saúde - SUS será A
ascendente , do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com
a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios, dos Estados, do Distrito
Federal e da União”

Answer

true

Question 11

a elaboração do Plano de
Saúde compreende dois momentos, a saber: o da análise situacional; e o da definição dos
objetivos, diretrizes e metas para o período de 4 anos

Answer

true

Question 12

O PLANO DE SAÚDE, instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para o período de 4 anos, explicita os compromissos do governo para o setor saúde e reflete, a partir da análise
situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera.

Answer

true

Question 13

Os instrumentos para o planejamento e gestão no âmbito do SUS são: o Plano de
Saúde e as respectivas Programações Anuais e o Relatório de Gestão. Estes instrumentos se
interligam sequencialmente compondo um processo cíclico de planejamento e gestão para
operacionalização integrada, solidária e sistêmica do SUS.

Answer

true

Question 14

Para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta lei, os Municípios, os Estados e o
Distrito Federal deverão contar com:

Accepted Answer

I - Fundo de Saúde;

Accepted Answer

II - Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto n° 99.438, de 7 de
agosto de 1990;

Accepted Answer

III - plano de saúde;

Accepted Answer

IV - relatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4° do art. 33 da Lei n° 8.080, de
19 de setembro de 1990;

Accepted Answer

V - contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento;

Accepted Answer

VI - Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de
dois anos para sua implantação.

Question 15

As diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde são estabelecidas pelo
Conselho Nacional de Saúde.

Answer

true

Question 16

A comissão intergestores tripartite tem, como competência, pactuar as etapas do planejamento
municipal.

Answer

true

Question 17

O planejamento da saúde é obrigatório para a iniciativa privada e indutor de políticas para os
entes públicos.

Answer

true

Question 18

(Relatório Anual de Gestão - RAG) Registra os resultados alcançados com a execução da PAS e
orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários.

Answer

true

Question 19

(Programação Anual de Saúde PAS) Operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde,
apontando o conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, bem
como à gestão do SUS.

Answer

true

Question 20

(Plano de Saúde (PS). Aborda as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro
anos, expressos em objetivos, diretrizes e metas.

Answer

true

Question 21

- Uma instituição hospitalar adotou o método de planejamento
estratégico situacional para a reorganização dos serviços, e o enfermeiro técnico responsável
técnico pelo serviço de enfermagem participa da equipe de coordenação. No momento, está
sendo desenvolvida a etapa em que a realidade é explicada mediante a seleção de problemas
relevantes, buscando-se a compreensão mais ampla do motivo pelo qual eles ocorrem e
identificando seus nós críticos reconhecidos como os centros práticos de ação dentre as principais
causas do problema. Essas ações caracterizam o momento denominado explicativo.

Answer

true

Question 22

- A Portaria nº 2.135, de 25 de
setembro de 2013 estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do SUS e
define que a análise situacional deve ser orientada pelos seguintes temas, entre outros, estrutura do sistema de saúde.

Answer

true

Question 23

O momento estratégico é o mais complexo do PES, pois exige informações como a posição dos
atores frente às operações e a avaliação do tempo, dos recursos necessários e da governabilidade
dos atores, como forma de viabilizar o planejamento, além do uso de ferramentas de negociação e
de gerenciamento de conflitos.

Answer

true

Question 24

As ações de assistência social constituirão despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Answer

true

Question 25

Os recursos da União serão repassados ao Fundo Nacional de Saúde e às demais unidades
orçamentárias que compõem o órgão Ministério da Saúde, para serem aplicados em ações e
serviços públicos de saúde.

Answer

true

Question 26

Os recursos destinados a investimentos terão sua programação realizada anualmente e, em sua
alocação, serão considerados, prioritariamente, critérios que visem reduzir as desigualdades na
oferta de ações e serviços públicos de saúde e garantir a integralidade da atenção à saúde.

Answer

true

Question 27

Os Planos Estaduais de Saúde deverão explicitar a metodologia de alocação dos recursos
estaduais e a previsão anual de recursos aos Municípios, pactuadas pelos gestores estaduais e
municipais em comissão intergestoras bipartite, e aprovadas pelo Conselho Estadual de Saúde.

Answer

true

Question 28

Os planos e as metas regionais resultantes das pactuações intermunicipais constituirão a base
para os planos e as metas estaduais que promoverão a equidade interregional.

Answer

true

Question 29

“Serão consideradas  DESPESAS COM AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE:
 vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária

Answer

true

Question 30

De acordo com a Lei complementar n. 141/12, de 13 de
janeiro de 2012, a União deve investir na saúde o valor do ano anterior somado da variação
nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os investimentos dos Estados e do Distrito Federal
deverão corresponder a 12% de sua receita.

Answer

true

Question 31

os
recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo
Congresso Nacional.

Answer

true

Question 32

Segundo a Portaria Programa Previne Brasil nº 2979,
de 12 de novembro de 2019, em seu Art. 12 - o valor do incentivo financeiro da capitação
ponderada será transferido mensalmente e recalculado simultaneamente para todos os municípios
ou Distrito Federal a cada 4 (quatro) competências financeiras.

Answer

true

Question 33

o programa que estabelece o modelo atual de financiamento federal e custeio da
Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. É constituído por capitação
ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para as ações estratégicas é chamado Previne Brasil

Answer

true

Question 34

De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, o
financiamento federal para as ações de Atenção Básica deverá ser composto, entre outros, por
recursos per capita que serão transferidos mensalmente, de forma regular e automática, do Fundo
Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e do Distrito Federal, com base Em um valor multiplicado pela população de cada município e do Distrito Federal, definida
pelo IBGE.

Answer

true

Question 35

O Programa Previne Brasil, lançado em
2019, estabelece o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do
Sistema Único de Saúde.
Segundo esse novo modelo, o repasse das transferências para os municípios é distribuído com base em quatro critérios:
A Captação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e Incentivo financeiro com base em critério populacional

Answer

true

Question 36

Os
recursos destinados pelo Ministério da Saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS), a qualquer título,
integram o rol de transferências voluntárias.

Answer

true

Question 37

O programa Previne
Brasil tem como objetivo
modificar o financiamento da Atenção Básica tendo como base para o cálculo o desempenho
das ações nesse nível de atenção.

Answer

true

Question 38

A Lei Complementar Federal nº 141/2012 dispõe
sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e
Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
De acordo com tal lei, para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos lá
estabelecidos, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde
as referentes ao saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de
comunidades remanescentes de quilombos.

Answer

true

Question 39

A Portaria no 2.979/2019 instituiu o “Programa Previne Brasil”, que estabelece o novo modelo de
financiamento de custeio da APS no âmbito do SUS; de acordo com esse documento, o
financiamento federal de custeio da APS será constituído por captação ponderada, pagamento
por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

Answer

true

17 - QUIZ

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