17 - QUIZ

1. 1O processo de planejamento operacional compreende as etapas de análise de objetivos,
   planejamento do uso do tempo, planejamento dos recursos, avaliação dos riscos e previsão dos
   meios de controle.
   

   1. AVerdadeiro
   2. BFalso
2. 2O planejamento estratégico possui extensão
   temporal de longo prazo e é micro-orientado

   1. AVerdadeiro
   2. BFalso
3. 3Os objetos do PES são tanto os problemas como as oportunidades reais de intervenção.

   1. AVerdadeiro
   2. BFalso
4. 4A metodologia do PES e a ferramenta de territorialização propõem superar a fragmentação
   reducionista da realidade.

   1. AVerdadeiro
   2. BFalso
5. 5O Conselho Nacional de Saúde será responsável por estabelecer as diretrizes a serem
   observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e
   da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.
   

   1. AVerdadeiro
   2. BFalso
6. 6Relatório de Gestão apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual
   de Saúde, e orienta eventuais redirecionamentos que se fizeram necessários ao Plano de Saúde e
   às Programações seguintes.

   1. AVerdadeiro
   2. BFalso
7. 7Plano de Saúde é o processo de identificação, formulação e priorização dos problemas e das
   necessidades de saúde da população em um determinado território, orientando a definição das
   medidas a serem adotadas.

   1. AVerdadeiro
   2. BFalso
8. 8O Sistema de Apoio à Construção do Relatório e Gestão (Sargus), ao longo dos anos, vem
   cada vez mais auxiliando os gestores no alcance dos compromissos estabelecidos na legislação, a
   exemplo do apoio na organização dos Relatórios Detalhados dos Quadrimestres.

   1. AVerdadeiro
   2. BFalso
9. 9O processo de planejamento no âmbito do SUS deve ser
   desenvolvido de forma articulada, integrada e solidária entre as três esferas de gestão. Essa
   forma de atuação representará o Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde baseado
   nas responsabilidades de cada esfera de gestão, com definição de objetivos e conferindo direcionalidade ao processo de gestão do SUS, compreendendo nesse sistema o monitoramento e a avaliação.

   1. AVerdadeiro
   2. BFalso
10. 10Considerando o Artigo 36, da Lei
    N° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabelece que o “processo de planejamento e
    orçamento do Sistema Único de Saúde - SUS será A
    ascendente , do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com
    a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios, dos Estados, do Distrito
    Federal e da União”

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso

11. 11a elaboração do Plano de
    Saúde compreende dois momentos, a saber: o da análise situacional; e o da definição dos
    objetivos, diretrizes e metas para o período de 4 anos

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
12. 12O PLANO DE SAÚDE, instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para o período de 4 anos, explicita os compromissos do governo para o setor saúde e reflete, a partir da análise
    situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera.
    

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
13. 13Os instrumentos para o planejamento e gestão no âmbito do SUS são: o Plano de
    Saúde e as respectivas Programações Anuais e o Relatório de Gestão. Estes instrumentos se
    interligam sequencialmente compondo um processo cíclico de planejamento e gestão para
    operacionalização integrada, solidária e sistêmica do SUS.

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
14. 14Para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta lei, os Municípios, os Estados e o
    Distrito Federal deverão contar com:

    1. AI - Fundo de Saúde;
    2. BII - Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto n° 99.438, de 7 de
       agosto de 1990;
    3. CIII - plano de saúde;
    4. DIV - relatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4° do art. 33 da Lei n° 8.080, de
       19 de setembro de 1990;
    5. EV - contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento;
    6. FVI - Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de
       dois anos para sua implantação.
15. 15As diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde são estabelecidas pelo
    Conselho Nacional de Saúde.
    

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
16. 16A comissão intergestores tripartite tem, como competência, pactuar as etapas do planejamento
    municipal.
    

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
17. 17O planejamento da saúde é obrigatório para a iniciativa privada e indutor de políticas para os
    entes públicos.

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
18. 18(Relatório Anual de Gestão - RAG) Registra os resultados alcançados com a execução da PAS e
    orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários.

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
19. 19(Programação Anual de Saúde PAS) Operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde,
    apontando o conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, bem
    como à gestão do SUS.
    

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
20. 20(Plano de Saúde (PS). Aborda as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro
    anos, expressos em objetivos, diretrizes e metas.
    

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
21. 21- Uma instituição hospitalar adotou o método de planejamento
    estratégico situacional para a reorganização dos serviços, e o enfermeiro técnico responsável
    técnico pelo serviço de enfermagem participa da equipe de coordenação. No momento, está
    sendo desenvolvida a etapa em que a realidade é explicada mediante a seleção de problemas
    relevantes, buscando-se a compreensão mais ampla do motivo pelo qual eles ocorrem e
    identificando seus nós críticos reconhecidos como os centros práticos de ação dentre as principais
    causas do problema. Essas ações caracterizam o momento denominado explicativo.
    

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
22. 22- A Portaria nº 2.135, de 25 de
    setembro de 2013 estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do SUS e
    define que a análise situacional deve ser orientada pelos seguintes temas, entre outros, estrutura do sistema de saúde.
    

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
23. 23O momento estratégico é o mais complexo do PES, pois exige informações como a posição dos
    atores frente às operações e a avaliação do tempo, dos recursos necessários e da governabilidade
    dos atores, como forma de viabilizar o planejamento, além do uso de ferramentas de negociação e
    de gerenciamento de conflitos.

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
24. 24As ações de assistência social constituirão despesas com ações e serviços públicos de saúde.

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
25. 25Os recursos da União serão repassados ao Fundo Nacional de Saúde e às demais unidades
    orçamentárias que compõem o órgão Ministério da Saúde, para serem aplicados em ações e
    serviços públicos de saúde.

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
26. 26Os recursos destinados a investimentos terão sua programação realizada anualmente e, em sua
    alocação, serão considerados, prioritariamente, critérios que visem reduzir as desigualdades na
    oferta de ações e serviços públicos de saúde e garantir a integralidade da atenção à saúde.

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
27. 27Os Planos Estaduais de Saúde deverão explicitar a metodologia de alocação dos recursos
    estaduais e a previsão anual de recursos aos Municípios, pactuadas pelos gestores estaduais e
    municipais em comissão intergestoras bipartite, e aprovadas pelo Conselho Estadual de Saúde.
    

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
28. 28Os planos e as metas regionais resultantes das pactuações intermunicipais constituirão a base
    para os planos e as metas estaduais que promoverão a equidade interregional.
    

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
29. 29“Serão consideradas DESPESAS COM AÇÕES E
    SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE:
    vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
30. 30De acordo com a Lei complementar n. 141/12, de 13 de
    janeiro de 2012, a União deve investir na saúde o valor do ano anterior somado da variação
    nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os investimentos dos Estados e do Distrito Federal
    deverão corresponder a 12% de sua receita.

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
31. 31os
    recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo
    Congresso Nacional.

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
32. 32Segundo a Portaria Programa Previne Brasil nº 2979,
    de 12 de novembro de 2019, em seu Art. 12 - o valor do incentivo financeiro da capitação
    ponderada será transferido mensalmente e recalculado simultaneamente para todos os municípios
    ou Distrito Federal a cada 4 (quatro) competências financeiras.
    

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
33. 33o programa que estabelece o modelo atual de financiamento federal e custeio da
    Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. É constituído por capitação
    ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para as ações estratégicas é chamado Previne Brasil
    

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
34. 34De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, o
    financiamento federal para as ações de Atenção Básica deverá ser composto, entre outros, por
    recursos per capita que serão transferidos mensalmente, de forma regular e automática, do Fundo
    Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e do Distrito Federal, com base Em um valor multiplicado pela população de cada município e do Distrito Federal, definida
    pelo IBGE.
    

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
35. 35O Programa Previne Brasil, lançado em
    2019, estabelece o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do
    Sistema Único de Saúde.
    Segundo esse novo modelo, o repasse das transferências para os municípios é distribuído com base em quatro critérios:
    A Captação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e Incentivo financeiro com base em critério populacional

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
36. 36Os
    recursos destinados pelo Ministério da Saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS), a qualquer título,
    integram o rol de transferências voluntárias.
    

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
37. 37O programa Previne
    Brasil tem como objetivo
    modificar o financiamento da Atenção Básica tendo como base para o cálculo o desempenho
    das ações nesse nível de atenção.

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
38. 38A Lei Complementar Federal nº 141/2012 dispõe
    sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e
    Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
    De acordo com tal lei, para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos lá
    estabelecidos, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde
    as referentes ao saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de
    comunidades remanescentes de quilombos.

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
39. 39A Portaria no 2.979/2019 instituiu o “Programa Previne Brasil”, que estabelece o novo modelo de
    financiamento de custeio da APS no âmbito do SUS; de acordo com esse documento, o
    financiamento federal de custeio da APS será constituído por captação ponderada, pagamento
    por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
    

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso

Descrição

Concursos Públicos Políticas públicas II Quiz sobre 17 - QUIZ, criado por Laerte Bezerra em 08-04-2024.

Autor

Laerte Bezerra

Idioma

Português

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Etiquetas

políticas públicas iiconcursos públicos

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