Comércio Internacional 01 P1

Question 1

1. (AFRF- 2003-adaptada)- No presente, o sistema multilateral de comércio está conformado pelo Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT), celebrado no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

Answer

true

Question 2

2. (AFRF-2003) - Com o surgimento do Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT), iniciou-se um movimento de progressiva liberalização das trocas comerciais em escala global; ainda, após mais de cinco décadas, o protecionismo subsiste e apresenta-se sob novas roupagens. São exemplos de formas contemporâneas de protecionismo observadas no âmbito da Organização Mundial de Comércio o recurso abusivo a medidas antidumping e à concessão de subsídios à produção e à exportação.

Answer

true

Question 3

3. (AFRF 2002.1) - Sobre a Organização Mundial de Comércio, é correto afirmar que sua criação se deu com a extinção do Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT) ao final da Rodada Uruguai em 1994.

Answer

true

Question 4

4. (AFRF 2002.1) - Sobre o Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT), é correto afirmar que foi o organismo internacional que precedeu a Organização Mundial do Comércio.

Answer

true

Question 5

5. (AFRF 2002.1)- Mesmo após a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT), mantém-se como componente fundamental do sistema multilateral de comércio.

Answer

true

Question 6

6. (MDIC-2009/Área Administrativa)- O GATT não era um organismo internacional, como o FMI ou o BIRD, mas um Acordo, do qual faziam parte os países interessados, denominados Partes Contratantes.

Answer

true

Question 7

7. (INMETRO-2010 - adaptada)- Apesar da oposição dos países em desenvolvimento, serviços e propriedade intelectual foram temas regulamentados em decorrência das negociações realizadas pelo sistema multilateral de comércio.

Answer

true

Question 8

8. (INMETRO - 2010)- Entre os temas que têm sido gradativamente incorporados à agenda de liberalização do comércio, incluem-se os ambientais.

Answer

true

Question 9

9. (INMETRO - 2010 - adaptada) - No mandato de negociação da Rodada Doha, trata-se exclusivamente de agricultura, tema negligenciado nas negociações de liberalização comercial empreendidas pelo GATT, antes da criação da OMC.

Answer

true

Question 10

10. (INMETRO - 2010)- Entre os entraves para a conclusão da rodada de negociação da OMC em Doha, inclui-se a defesa, por parte dos países em desenvolvimento, do direito de manter as políticas de subsídios às exportações e o disciplinamento dos subsídios à produção.

Answer

true

Question 11

11. (INMETRO -2010)- A Rodada Doha é a primeira rodada de negociações multilaterais desenvolvida no âmbito da OMC, tendo sido lançada em 2001.

Answer

true

Question 12

12. (AFRF - 2003 - adaptada)- O objetivo central da Rodada Doha de negociações comerciais e promover condiçoes para a participaçao dos países em desenvolvimento no crescimento do comércio internacional em níveis compatíveis com suas necessidades de desenvolvimento econômico.

Answer

true

Question 13

13. (AFRF- 2003- adaptada)- O objetivo central da Rodada Doha de negociações comerciais é abolir as restrições e práticas desleais de comércio que obstaculizam o acesso das exportações agrícolas dos países em desenvolvimento aos mercados norte-americano, japonês e europeu em particular.

Answer

true

Question 14

14. (INMETRO - 2010)- A OMC, instituída em 1994, ao final da Rodada Uruguai, tem por objetivo harmonizar os princípios e medidas de políticas comerciais e cambiais com vistas à gradual liberalização das trocas comerciais entre os países-membros.

Answer

true

Question 15

15. (INMETRO - 2010)- A OMC, instituída em 1994, ao final da Rodada Uruguai, tem por objetivo prover foro multilateral de negociação, supervisionar a implementação dos acordos sob sua égide e dirimir controvérsias comerciais entre os países-membros.

Answer

true

Question 16

16. (INMETRO - 2010)- A OMC, instituída em 1994, ao final da Rodada Uruguai, tem por objetivo supervisionar a aplicação dos acordos comerciais celebrados entre os países-membros e a implementação de medidas de proteção aos investimentos estrangeiros nos mercados nacionais e solucionar litígios comerciais entre empresas e países-membros.

Answer

true

Question 17

17. (INMETRO - 2010)- A OMC, instituída em 1994, ao final da Rodada Uruguai, tem por objetivo monitorar as práticas comerciais, de modo a garantir a livre circulação de bens e investimentos entre os países-membros.

Answer

true

Question 18

18. (INMETRO - 2010)- A OMC, instituída em 1994, ao final da Rodada Uruguai, tem por objetivo supervisionar o funcionamento dos blocos comerciais regionais e promover a liberalização do comércio de bens e serviços e o cumprimento das normas de proteção à propriedade intelectual.

Answer

true

Question 19

19. (AFRF 2002.1)- Entre as principais funções da OMC estão a administração de acordos comerciais firmados por seus membros, a resolução de disputas comerciais e a supervisão das políticas comerciais nacionais.

Answer

true

Question 20

20. (AFRF 2002.1)- A OMC presta assistência aos governos nacionais na aplicação de barreiras não-tarifárias.

Answer

true

Question 21

21. (AFRF - 2002.1-adaptada)- As disciplinas da OMC restringem-se às práticas desleais de comércio e à resolução de disputas comerciais.

Answer

true

Question 22

22. (AFRF - 2002.1)- A normativa multilateral não se aplica ao comércio de produtos agrícolas.

Answer

true

Question 23

23. (AFRF - 2002.1)- Nas regras da OMC estão contemplados, além dos temas comerciais, compromissos estritos sobre desenvolvimento sustentável.

Answer

true

Question 24

24. (AFRF-2002.2) - Na Organização Mundial do Comércio (OMC), o tratamento de temas relativos à simplificação de trâmites aduaneiros ocorre no âmbito das negociações sobre acesso a mercados.

Answer

true

Question 25

25. (MDIC-2009/Área Administrativa)- A OMC estabelece uma tarifa externa comum para todos os países membros, acompanhada de uma política comercial comum em relação a terceiros países ou grupos de países não membros da organização.

Answer

true

Question 26

26. (MDIC - 2009 / Área Administrativa)- A OMC foi criada durante a "Rodada" de Doha, em 2007, e prevê uma atuação mais restrita que a do GATT 1947, pois fica limitada aos temas relacionados ao comércio de serviços e direitos de propriedade intelectual.

Answer

true

Question 27

27. (AFRF - 2002.1 - adaptada) - Estão contempladas pelas regras da OMC apenas questões tarifárias, o tratamento das barreiras não- tarifárias e as práticas desleais de comércio.

Answer

true

Question 28

28. (Questão Inédita) - As Rodadas de Negociação do GATT que antecederam a criação da OMC trataram exclusivamente sobre as questões tarifárias.

Answer

true

Question 29

29. (AFRF-2003- adaptada)- No presente, os membros da Organização Mundial de Comércio (OMC) totalizam 160, o que, ademais da extensão de sua agenda comercial, torna muito complexas as rodadas de negociação multilaterais conduzidas em seu âmbito. Em tais rodadas, as decisões são tomadas por maioria absoluta.

Answer

true

Question 30

30. (ACE-2008)- A acessão ao Acordo Constitutivo da OMC depende da aceitação por, no mínimo, três quintos dos seus membros.

Answer

true

Question 31

31. (AFRF - 2002.2 - adaptada)- Os acordos celebrados no âmbito da OMC abrangem o comércio de bens e de serviços e compromissos em matéria de propriedade intelectual.

Answer

true

Question 32

32. (AFRF-2002.2) - O sistema multilateral de comércio, conformado pela Organização Mundial de Comércio (OMC), está amparado em um conjunto de acordos em que se definem normas e compromissos dos países quanto à progressiva liberalização do comércio internacional.

Answer

true

Question 33

33. (AFRF - 2002.2 - adaptada)- Os Acordos Plurilaterais envolvem a totalidade dos membros da OMC e abrangem o comércio de bens e de serviços.

Answer

true

Question 34

34. (AFRF - 2002- adaptada)- Embora conhecidos como Acordos Plurilaterais, estes acordos não são necessariamente firmados por todos os membros da OMC.

Answer

true

Question 35

35. (AFTN-1996)- Na Rodada Uruguai, introduziram-se novos temas, notadamente serviços e propriedade intelectual, que dominaram as negociações ao lado das tradicionais disputas sobre tarifas e questões gerais sobre política comercial.

Answer

true

Question 36

36. (INMETRO - 2010)- Dada a necessidade de proteger as indústrias nacionais, países em desenvolvimento podem não aderir a todos os acordos patrocinados pela OMC.

Answer

true

Question 37

37. (Procurador da Fazenda Nacional - 2007.2) - Entre os acordos da OMC, destacam-se o Acordo sobre Comércio de Serviços (GATS) e o Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (TRIPS).

Answer

true

Question 38

38. (Questão Inédita)- O "single undertaking" impõe que todos os acordos celebrados no âmbito da OMC vinculam automaticamente todos os membros dessa organização internacional.

Answer

true

Question 39

39. (Questão Inédita)- A OMC tem como uma de suas funções o exame das políticas comerciais de seus membros. Nesse sentido, o Conselho Geral atua como Órgão de Revisão de Políticas Comerciais, procedendo a revisões periódicas das políticas comerciais dos países Membros. A freqüência dessas revisões varia conforme a importância do país no sistema multilateral de comércio.

Answer

true

Question 40

40. (AFRF 2002.1) O Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT), consagra, como princípios fundamentais, a eqüidade, o gradualismo e a flexibilidade no comércio internacional.

Answer

true

Question 41

41. (AFRF - 2002.1)- Os dispositivos do Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT) contemplam apenas a eliminação das barreiras tarifárias.

Answer

true

Question 42

42. (AFRF-2002.1)- O texto do GATT 1994 é autêntico em inglês, francês e alemão.

Answer

true

Question 43

43. (ACE-2008) - A exemplo da OMC, as normas e os acordos no âmbito do GATT aplicam-se ao comércio de mercadorias, de serviços e de direitos de propriedade intelectual referentes ao intercâmbio externo, sendo, pois, subscritos por todos os países.

Answer

true

Question 44

44. (AFRF-2005)- O estado X, principal importador mundial de brocas helicoidais, adquire o produto de vários países, entre eles os estados Y e Z. Alegando questões de ordem interna, o estado X, num dado momento, decide majorar o imposto de importação das brocas helicoidais provenientes de Y, e mantém inalterado o tributo para as brocas helicoidais oriundas de Z. Considerando que os países X, Y e Z fazem parte da Organização Mundial do Comércio o estado Y poderia reclamar a invalidade dessa prática com base no princípio do respeito ao compromisso tarifário.

Answer

true

Question 45

45. (AFRF- 2005)- A adoção da cláusula da nação mais favorecida pelo modelo do Acordo Geral de Tarifas e Comércios (GATT) teve como indicativo e desdobramento a pressuposição da igualdade econômica de todos os participantes do GATT, bem como, no plano fático a luta contra práticas protecionistas, a exemplo da abolição de acordos bilaterais de preferência.

Answer

true

Question 46

46. (AFRF 2002.1) - Todas as vantagens, favores, privilégios ou imunidades concedidos por uma parte contratante a um produto originário ou com destino a qualquer outro país serão, imediatamente e incondicionalmente, estendidos a qualquer produto similar originário ou com destinação ao território de quaisquer outras partes contratantes. (GATT-1994, artigo 1, parágrafo 1). O excerto acima destacado (caput do parágrafo 1 do artigo 1) define uma cláusula conhecida, internacionalmente, como cláusula da nação mais favorecida.

Answer

true

Question 47

47. (Instituto Rio Branco - 2011)- A cláusula que dispõe sobre a nação mais favorecida, avanço introduzido na transição do Acordo Geral de Tarifas e Comércio para a OMC, constitui um dos princípios diretores do sistema multilateral de comércio.

Answer

true

Question 48

48. (AFTN-1998)- A Cláusula da Nação Mais Favorecida estabelece que a Nação mais favorecida é a que obtém os privilégios de uma rodada de redução tarifária sem abrir o seu mercado para as demais.

Answer

true

Question 49

49. (AFTN - 1996)- Um país reconhecido como "nação mais favorecida" se obriga a rever, nos termos estabelecidos pelo GATT, toda a sua estrutura tarifária.

Answer

true

Question 50

50. (INMETRO - 2010)- Com a criação da OMC, a cláusula da nação mais favorecida, princípio histórico do comércio internacional, foi banida do estamento jurídico do sistema GATT.

Answer

true

Question 51

51. (AFTN - 1996 - adaptada)- Todas as vantagens e privilégios comerciais concedidos por um membro da OMC a outro país deverão ser imediata e incondicionalmente estendidos aos demais países- membros da OMC.

Answer

true

Question 52

52. (Questão Inédita)- As listas de concessões tarifárias consolidadas no GATT/1994 estabelecem um limite máximo da alíquota do imposto de importação a ser cobrada. Essa consolidação de tarifas abrange todas as posições tarifárias previstas no Sistema Harmonizado.

Answer

true

Question 53

53. (Questão Inédita)-Nenhuma parte contratante poderá manter alíquotas inferiores às consolidadas.

Answer

true

Question 54

54. (AFTN-1996)- O princípio da não-discriminação do GATT refere-se basicamente a produtos, de acordo com a cláusula da nação mais favorecida, e não a países, como é o caso dos arranjos de integração regional.

Answer

true

Question 55

55. (INMETRO - 2010) - Segundo o princípio da nação mais favorecida, o país-membro da OMC deve dispensar aos produtos importados, no mercado doméstico, o mesmo tratamento que é dado aos produtos nacionais.

Answer

true

Question 56

56. (AFTN-1998-adaptada)- Um tratado comercial segue uma série de princípios jurídicos. Um princípio que não constitui uma base corrente para tratados comerciais é o princípio da paridade.

Answer

true

Question 57

57. (Questão Inédita)- A cláusula da nação mais favorecida e o princípio do tratamento nacional são dois princípios fundamentais do GATT/94, não se restringindo sua aplicação a esse acordo multilateral, mas se estendendo a vários outros acordos no âmbito da OMC.

Answer

true

Question 58

58. (Questão Inédita)- O princípio do tratamento nacional e a cláusula da nação mais favorecida deverão ser levados em consideração nas negociações tarifárias realizadas no âmbito do sistema multilateral de comércio.

Answer

true

Question 59

59. (AFRF-2000)- Não constitui princípio e prática da Organização Mundial do Comércio (OMC) a eliminação das restrições quantitativas.

Answer

true

Question 60

60. (AFRF-2003) - Com o surgimento do Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT), iniciou-se um movimento de progressiva liberalização das trocas comerciais em escala global; ainda, após mais de cinco décadas, o protecionismo subsiste e apresenta-se sob novas roupagens. São exemplos de formas contemporâneas de protecionismo observadas no âmbito da Organização Mundial de Comércio a adoção de quotas e outras restrições de natureza quantitativa.

Answer

true

Question 61

61. (ACE-2008)- Embora o GATT proíba, como regra geral, a
aplicação de medidas restritivas de caráter quantitativo, a imposição de cotas de importação é reconhecida como medida de política comercial legítima, quando de caráter condicional, excepcional e temporário, para a correção de desequilíbrios do mercado doméstico.

Answer

true

Question 62

62. (Questão Inédita)- Os membros poderão adotar restrições quantitativas em relação às suas importações para salvaguardar sua posição financeira externa e seu balanço de pagamentos.

Answer

true

Question 63

63. (Questão Inédita)- A imposição de restrições às importações é possível quando destinada a resguardar a posição financeira exterior e o equilíbrio do Balanço de Pagamentos, mas estas não poderão ser na forma de restrições quantitativas.

Answer

true

Question 64

64. (Questão Inédita)- Os membros da OMC poderão adotar medidas que restrinjam o comércio de mercadorias e serviços, desde que tais medidas sejam necessárias para proteger a vida e saúde humana, de plantas e animais. Além disso, tais medidas não podem ser aplicadas de forma a constituir-se em uma discriminação arbitrária e injustificável entre países onde as mesmas condições prevaleçam ou em uma restrição velada ao comércio.

Answer

true

Comércio Internacional 01 P1

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