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Comércio Internacional 02 P2
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11. (ACE-2012) São características básicas do Sistema Geral de Preferências (SGP):
- Aa) é um sistema universal de liberalização comercial, pactuado, gradual e irrevogável no que tange às preferências tarifárias concedidas.
- Bb) a incondicionalidade da aplicação das preferências outorgadas, a não discriminação e a não reciprocidade.
- Cc) a concessão de preferências mútuas entre países em desenvolvimento, o caráter temporário e a incondicionalidade das preferências negociadas.
- Dd) é um sistema unilateral e não recíproco, de caráter temporário, em que o país outorgante define os produtos elegíveis, as margens de preferências concedidas e as regras aplicáveis à sua concessão.
- Ee) o alcance restrito às economias desenvolvidas, a discricionariedade e o caráter temporário das preferências concedidas.
22. (ACE-2012) Sobre a denominada Rodada São Paulo, é incorreto afirmar que:
- Aa) nem todos os países signatários do SGPC aderiram à Rodada São Paulo, mas os países do Mercosul concluíram essa Rodada.
- Bb) a conclusão da Rodada São Paulo, em 2010, impede a adesão de novos países em desenvolvimento a seus instrumentos.
- Cc) trata-se de uma negociação para maior liberalização comercial no âmbito da UNCTAD, lançada em 2004.
- Dd) as condições de acesso a mercado estabelecidas pela Declaração de Modalidades da Rodada São Paulo envolvem corte linear nas linhas tarifárias tributáveis.
- Ee) os países que concluíram a Rodada São Paulo já apresentaram as suas listas de ofertas.
33. (AFRFB/2012) Quanto ao Sistema Geral de Preferências, é correto afirmar que:
- Aa) trata-se de instrumento unilateral e recíproco, pelo qual os outorgantes recebem o mesmo tratamento tarifário preferencial em contrapartida.
- Bb) em razão das regras multilaterais, sua concessão é revestida por cláusula de irrevogabilidade.
- Cc) sua concessão é autorizada, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), por meio da Cláusula de Habilitação, por tempo indeterminado.
- Dd) pode beneficiar apenas as mercadorias oriundas de países de menor desenvolvimento relativo, não se aproveitando para as mercadorias de países em desenvolvimento.
- Ee) sua criação ocorreu no âmbito da Rodada Doha da OMC.
44. (Questão Inédita)- Assinale a alternativa correta sobre o SGP e SGPC:
- Aa) O SGP é um sistema unilateral e recíproco, por meio do qual os países desenvolvidos outorgam preferências comerciais aos países em desenvolvimento.
- Bb) O SGP é um sistema temporário e homogêneo.
- Cc) O documento que atesta que um produto é originário de país beneficiário do SGPC é o Certificado de Origem-Formulário A.
- Dd) O SGPC é aberto à adesão de quaisquer países, desenvolvidos e em desenvolvimento.
- Ee) O SGP e o SGPC são autorizados pela OMC, com base na Cláusula de Habilitação.
55. (ACE-2002)- O Sistema Geral de Preferências (SGP) consiste em um conjunto de regras que oferece aos países em desenvolvimento condições preferenciais de acesso aos mercados de países desenvolvidos. A seu respeito, é correto afirmar que:
- Aa) entre as exigências feitas pelos países outorgantes com que devem cumprir os países beneficiários do SGP estão: i) que o produto seja transportado diretamente do país beneficiário exportador para o país outorgante importador; e ii) que se apresente à alfândega do país outorgante um certificado de origem específico, em conformidade com as regras de origem estabelecidas pelos países outorgantes.
- Bb) entre as exigências feitas pelos países outorgantes com que devem cumprir os países beneficiários do SGP estão: i) que o produto seja originário do país beneficiário exportador; e ii) que o produto seja transportado diretamente do país beneficiário exportador para o país outorgante importador por transportador com bandeira deste ou de outro país outorgante do SGP
- Cc) os países outorgantes beneficiam com a redução total ou parcial do imposto de importação produtos industriais que constem em suas listas positivas ou que não estejam expressamente mencionados em suas listas negativas, não havendo concessões relativas a produtos agrícolas.
- Dd) entre as exigências feitas pelos países outorgantes com que devem cumprir os países beneficiários do SGP estão: i) que o produto seja originário do país beneficiário exportador; e ii) que o produto tenha alguma vez constado nas listas de mercadorias com direito aos benefícios do SGP publicadas pelos países outorgantes desde a vigência do SGP.
- Ee) os países outorgantes beneficiam com a redução total ou parcial do imposto de importação produtos industriais que constem em suas listas positivas, visto que o objetivo principal do SGP consiste em fomentar a industrialização das economias menos desenvolvidas.
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- Comércio Internacional Quiz am Comércio Internacional 02 P2, erstellt von Eliane Borges am 29/10/2016.
- Autor
- Eliane Borges
- Sprache
- Português
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