direito constitucional 6

1. 1O PCO ( poder constituinte originário) é ilimitado e autônomo pois não sofre limitação alguma para seu
   exercício.

   1. ARichtig
   2. BFalsch
2. 2O poder constituinte originário é base da ordem jurídica está relacionado
   com a sua característica de ser inicial.
   

   1. ARichtig
   2. BFalsch
3. 3A teoria sobre o poder constituinte foi primeiramente
   concebida alguns meses antes da Revolução Francesa pelo Abade
   Sièyès, este período foi um marco para as constituições
   dogmáticas.
   

   1. ARichtig
   2. BFalsch
4. 4A titularidade do poder constituinte originário, segundo a teoria da soberania popular , é da nação, entendida como entidade abstrata que se confunde com as pessoas que
   a integram.
   

   1. ARichtig
   2. BFalsch
5. 5Para que se fale em recepção só é necessária a compatibilidade material, em nada importando a forma na qual a norma se reveste.
   

   1. ARichtig
   2. BFalsch
6. 6Normas não recebidas pela nova Constituição
   são consideradas, ordinariamente, como sofrendo revogação.

   1. ARichtig
   2. BFalsch
7. 7A caracteristica de “condicionado” se refera às “condições formais de alteração”. Trata-se da característica de “limitado”.
   

   1. ARichtig
   2. BFalsch
8. 8(ESAF/AFRF/2005) Como a titularidade da soberania se
   confunde com a titularidade do poder constituinte, no caso
   brasileiro, a titularidade do poder constituinte originário é do
   Estado, uma vez que a soberania é um dos fundamentos da
   República Federativa do Brasil.

   1. ARichtig
   2. BFalsch
9. 9A impossibilidade de a Constituição Federal
   ser emendada na vigência de estado de defesa se constitui em
   uma limitação circunstancial ao poder constituinte derivado.
   

   1. ARichtig
   2. BFalsch
10. 10O poder constituinte originário é inicial
    porque não sofre restrição de nenhuma limitação imposta por
    norma de direito positivo anterior.
    

    1. ARichtig
    2. BFalsch

11. 11Entre as características do poder
    constituinte originário destaca-se a possibilidade incondicional de
    atuação, ou seja, a Assembléia Nacional Constituinte não está
    sujeita a forma ou procedimento pré-determinado.
    

    1. ARichtig
    2. BFalsch

Beschreibung

Concursos Públicos Direito Constitucional (simulado) Quiz am direito constitucional 6, erstellt von Milton Campos Da Silva am 08/08/2017.

Autor

Milton Campos Da Silva

Sprache

Português

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Schlagwörter

direito constitucionalsimuladoconcursos públicos

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