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Questões - Agentes Públicos - Teste 06

Luis Felipe Guariento 10 Fragen

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  1. 1(TRE RJ - 2012) Cargos públicos são núcleos de encargos de trabalho permanentes a serem preenchidos por agentes contratados para desempenhá-los sob relação trabalhista.
    1. ARichtig
    2. BFalsch
  2. 2Acerca da ampliação da competência da justiça do trabalho promovida pela chamada reforma do Poder
    Judiciário (Emenda Constitucional n.º 45/2004), julgue o item a seguir.
    (PGE ES - 2008) As controvérsias entre os servidores públicos estatutários e as pessoas jurídicas de direito
    público sobre a aplicação do respectivo estatuto passaram para a competência da justiça do trabalho.
    1. ARichtig
    2. BFalsch
  3. 3(DPU - 2016) Os servidores contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e os empregados públicos classificam-se, em virtude da ausência de estabilidade, em servidores temporários.
    1. ARichtig
    2. BFalsch
  4. 4(PRF - 2012) Integram a categoria dos agentes administrativos aqueles que são contratados temporariamente para atender a uma necessidade temporária de excepcional interesse público.
    1. ARichtig
    2. BFalsch
  5. 5(TCE SC - 2016) O servidor público ocupante exclusivamente de cargo em comissão adquire a estabilidade
    após três anos de efetivo exercício.
    1. ARichtig
    2. BFalsch
  6. 6(MDIC - 2014) Com a promulgação da CF, foram extintos os denominados cargos vitalícios, tendo sido resguardado, entretanto, o direito adquirido daqueles que ocupavam esse tipo de cargo à época da
    promulgação da CF.
    1. ARichtig
    2. BFalsch
  7. 7(TRE MS - 2013) Assinale a opção correta acerca das disposições gerais dos agentes públicos.
    1. AÉ possível que um indivíduo, mesmo sem ter uma investidura normal e regular, execute uma função pública em nome do Estado.
    2. BServidor público estatutário é aquele submetido a um diploma legal específico e que ocupa cargo público da administração direta e indireta, como autarquias, fundações e empresas públicas.
    3. COs litígios que envolvam os servidores públicos estatutários e celetistas devem ser dirimidos na Justiça do Trabalho, especializada em dirimir conflitos entre trabalhadores e empregadores.
    4. DOs chamados cargos vitalícios, previstos pela Constituição anterior à ora vigente, não mais subsistem. Atualmente, apenas existem os chamados cargos efetivos e cargos em comissão, também denominados na prática de cargo de confiança.
    5. EConsidera-se agente público aquele que exerce, mesmo que transitoriamente, cargo, emprego ou função pública, sempre mediante remuneração pelo serviço prestado.
  8. 8(CADE - 2014) O servidor público poderá adquirir estabilidade mesmo antes de concluir o estágio probatório.
    1. ARichtig
    2. BFalsch
  9. 9(FCC - TRT 15ª Região 2015) O conceito de agente político:
    1. Aalcança apenas os detentores de mandato eletivo, inclusive os membros do Poder
      Executivo.
    2. Bcorresponde àqueles que não detêm vínculo jurídico com a Administração, mas
      exercem atividade pública.
    3. Ccompreende as pessoas que exercem atividades típicas de governo, entre as quais
      os Chefes do Poderes Executivo, os Ministros e Secretários de Estado.
    4. Ddiz respeito apenas aos detentores de mandato eletivo no âmbito do Poder
      Legislativo.
    5. Eé espécie do gênero agente público, diferenciando-se do conceito de servidor
      público em face apenas do caráter temporário da investidura perante a Administração.
  10. 10(ESAF - STN 2013, adaptada) João, servidor público federal até o dia 27/12/16, completou 75 (setenta e
    cinco) anos naquela data, oportunidade em que seus colegas de trabalho, sabendo que João não possuía
    nenhum parente próximo, organizaram uma comemoração não somente pela passagem de seu aniversário, mas em agradecimento a tantos anos de serviços prestados, já que se encerrava ali o seu vínculo como servidor ativo da União.
    No dia 28/12/16, João dirigiu-se ao trabalho no mesmo horário de sempre e, já sem o crachá de identificação, argumentou com o vigilante da portaria que iria retirar seus pertences pessoais.
    Tratando-se do último dia útil do ano, João encontrou seus colegas de trabalho muito atarefados e, ainda
    possuindo as senhas de acesso aos sistemas corporativos, não hesitou em ajudá-los praticando vários atos vinculados em nome da União, inclusive recebendo documentos e atestando tal recebimento a terceiros.
    Tendo em mente a situação concreta acima narrada, assinale a opção que contenha a classificação utilizada pelo Direito Administrativo a pessoas que agem como João, bem como o tratamento dado pela Administração aos atos por ele praticados.
    1. AAgente público/revogação.
    2. BAgente político/anulação.
    3. CAgente de fato/convalidação.
    4. DAgente público/convalidação.
    5. EAgente de fato/ revogação.

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Concursos Públicos Direito Administrativo - Concursos (Agentes Públicos) Quiz am Questões - Agentes Públicos - Teste 06, erstellt von Luis Felipe Guariento am 11/06/2021.
Sprache
Português
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Schlagwörter
direito administrativo - concursosagentes públicosconcursos públicos
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