AGENTES PUB.

AGENTES PUB.

1. 1- Considera-se agentes públicos toda a pessoa física que exerça AINDA que ...

   • TRANSITORIAMENTE
     • OU
       • SEM REMUNERAÇÃO
     • Por meio de :
       • ELEIÇÃO
         • NOMEAÇÃO
           • DESIGNAÇÃO
             • CONTRATAÇÃO ou ...
               • Qualquer outra forma de INVESTIDURA OU VÍNCULO, MANDATO, CARGO OU EMPREGO, FUNC. PÚBLICO

2. 2- AGENTES POLÍTICOS : Mais ALTO ESCALÃO do PODER PÚB. Exercem funções de DIREÇÃO, SUPERVISÃO. Competência: Na pópria C.F. Investidos em CARGO de ELEIÇÃO, NOMEAÇÃO ou DESIGNAÇÃO.

   • MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO;
     • CHEFES DO EXECUTIVO ;
       • MIN. PÚBLICO;
         • PROMOTORES
       • MAGISTRADOS ;
         • JUÍZES
       • PRESIDENTE, GOVERNADOR, PREFEITO
         • AUXILIARES IMEDIATOS
           • SECRETÁRIOS DE ESTADO;
             • MINISTRO DE ESTADO;
           • SÃO HIERARQUIZADOS !
     • DEP. ESTADUAL/ DEP. FEDERAL , VEREADOR, SENADOR
   • NÃO são HIERARQUIZADOS !

3. 3- AGENTE ADM.: Pessoas com ativ. públicas PROFISSIONAIS , PERMANENTES e REMUNERADA.

   • Sujeitos á hierarquia;
     • Sujeitos à regime jurídico do ente a que pertence;
       • Vínculo de natureza permanente;
     • SERVIDORES PÚBLICOS ( EFETIVOS / COMISSIONADOS)
       • EMPREGADOS PÚBLICOS ( CLT) ;
         • TEMPORÁRIOS
           • Possuem TEMPO DETERMINADO;
             • P/ atender a NECESSIDADE TEMPORÁRIA em caso de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;
               • Por meio de CONTRATO de DIREITO PÚB.;
                 • Por PROCESSO SELETIVO;
         • Regidos por CLT;
       • Efetivos / Comissionados;
         • São ESTATUTÁRIOS;
           • CARGOS PÚBLICOS ;

4. 4- PARTICULARES EM COLABORAÇÃO C/ PODER PÚBLICO:

   • 1- AGENTES HONORÍFICOS:
     • TRANSITORIAMENTE requisitados;
       • Por razões de CONDUTA CÍVICA, HONRA, NOTÓRIA CAPACIDADE PROFISSIONAL;
         • $$$- Sem REMUNERAÇÃO (-)
           • MESÁRIOS/JURADOS/ ENTRE OUTROS ...
   • 2 - AGENTES DELEGADOS:
     • Aqueles PARTICULARES com a INCUMBÊNCIA de prestar certas ATIVIDADES DO ESTADO por meio de DESCENTRALIZAÇÃO por DELEGAÇÃO;
       • EX.: AUTORIZATÁRIAS ; CONCESSIONÁRIAS DE SERV, PÚB., Permissionárias